quinta-feira, 21 novembro, 2024

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TSE fixa limite de gastos por cargo para campanha eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (29) o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo turno.

O limite fixado às campanhas para deputado federal ficou em R$ 2,5 milhões. Para os cargos de deputados estadual ou distrital, o teto ficou fixado em R$ 1 milhão. No caso das campanhas para governadores e senadores, o limite de gastos variam de acordo com o eleitorado de cada unidade da Federação.

Na Bahia, o teto de gastos para a campanha a governador será de 14 milhões, podendo ser acrescido R$ 7 milhões em caso de segundo turno.

O TSE também disponibilizou em seu portal o limite de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal, para serviços de militância e de mobilização nas ruas, tanto para a campanha presidencial como para as de senador, deputados e governadores. Na Bahia, poderão ser contratados 2.045 para as campanhas à presidência e ao Senado; 4.090 para a campanha ao governo do estado; e 1.432 para a campanha à Câmara dos Deputados.

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