A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) confirmou, por meio da portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (11), o calendário de matrícula para o ano letivo de 2026. As inscrições serão realizadas de 12 a 19 de janeiro de 2026, exclusivamente pela plataforma ba.gov.br, seguindo o cronograma definido pela pasta.
O dia 12 de janeiro será dedicado à matrícula de pessoas com deficiência (PCDs). No dia 13, será realizada a transferência de estudantes da Rede Estadual que estiveram matriculados e com frequência regular em 2025 e se enquadram em situações como não renovação, transferência para outra Unidade Escolar Estadual (UEE) ou conclusão de série sem continuidade disponível na escola.
No dia 14, será a vez dos concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental matriculados na Rede Pública Municipal, cujas escolas não oferecem a série subsequente. Já no dia 16, começa a matrícula nova para candidatos do Ensino Fundamental. Em 19 de janeiro, a matrícula nova será direcionada ao Ensino Médio, em todas as modalidades oferecidas.
A portaria também detalha os documentos necessários, que incluem histórico escolar ou atestado de escolaridade, RG, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação para menores de 18 anos, autorizações específicas e documentação dos responsáveis. No caso de estudantes com deficiência, é exigido laudo ou relatório multiprofissional que comprove a condição.
O início do ano letivo está marcado para 9 de fevereiro, com término previsto para 16 de dezembro de 2026.
Documentos exigidos
Entre os documentos obrigatórios estão: via original do histórico escolar ou atestado de escolaridade (a ser substituído em até 60 dias), RG, CPF, comprovante de residência emitido nos últimos três meses e carteira de vacinação. A portaria inclui ainda termos de autorização para vacinação e uso de imagem, documentos dos responsáveis e laudo médico para estudantes PCD.