Medida foi publicada na edição desta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU)
As cidades de Guaratinga e Piripá, na Bahia, foram selecionadas para receber a transferência automática de recursos financeiros do governo federal para a manutenção de novas turmas de educação infantil. Os valores repassados ultrapassam R$ 100 mil.
A medida foi publicada na edição desta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU). Para o município de Guaratinga, será destinado o montante de R$ 60.986,23 para matrículas relacionadas ao modelo de creche pública com convênio integral com o poder público.
Em Piripá, a verba é de R$ 46.912,53 para vagas em creche pública com convênio parcial.
“[Os municípios estão] aptos a receber o pagamento do recurso de apoio à manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil oferecidas em estabelecimentos educacionais públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o Poder Público, que tenham cadastradas novas matrículas em novas turmas e que ainda não foram contempladas”, diz o trecho do documento.
Os recursos são oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse será feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação (MEC).
Ao total, 20 municípios de diferentes estados do Brasil foram classificados como habilitados para receber o recurso. O valor total investido foi de R$ 1.780.150,83.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil