A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 28/2025, que cria o programa de combate à cristofobia na capital baiana. A proposta é de autoria do vereador Cezar Leite (PL) e é considerada a primeira legislação do tipo no país.
O texto prevê a aplicação de multas e medidas punitivas para quem praticar atos considerados ofensivos à fé cristã. Entre os pontos destacados está a proibição do uso de imagens de Jesus e símbolos cristãos de forma sensual, pejorativa ou desrespeitosa, especialmente durante eventos populares, como o Carnaval.
“O primeiro projeto de lei contra a cristofobia no país foi aprovado aqui na Câmara de vereadores de Salvador. Agora, vai se pagar multa, se botar roupa de Cristo, se colocar roupa de freira para ficar sambando no Carnaval, vai ter multa. E artistas também que fizerem isso não serão contratados em eventos promovidos pela Prefeitura. Nós defendemos a fé cristã”, afirmou o autor da proposta.
O vereador também convocou os cristãos a se unirem para que a medida seja sancionada pelo prefeito Bruno Reis. “Eu peço que todos os cristãos, seja evangélico, católico, espírita, que possa juntos nessa luta fazer com que o prefeito Bruno Reis sancione essa lei, que é muito importante para nós”, disse.
Próximos passos
O projeto aprovado segue agora para sanção do prefeito. Caso seja confirmado, Salvador será a primeira cidade brasileira a instituir legalmente um programa específico contra a cristofobia, que passa a estabelecer regras para manifestações culturais e artísticas em espaços públicos.