A proposta do Governo Federal para facilitar e baratear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já recebeu mais de 10 mil contribuições em menos de uma semana. O número, desde que a consulta pública sobre o assunto foi aberta, no dia 2 de outubro, já ultrapassa os 16.400.
A alta adesão demonstra o interesse da população em participar da construção do projeto, que tem o objetivo democratizar o acesso ao documento, especialmente para a população de baixa renda.
“A participação social fortalece a elaboração das normas que vão atender aos anseios da população brasileira. É parte integrante do processo democrático, especialmente neste governo, que valoriza muito o povo”, destacou o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
O número de sugestões é o segundo maior registrado entre os projetos do Executivo que despertaram ampla atenção dos brasileiros. Como o prazo para contribuir se encerra somente no dia 2 de novembro, pela plataforma , é possível que a consulta pública sobre a democratização do acesso à CNH ultrapasse o recorde histórico, que foi sobre a vacinação contra a Covid-19, em 2022.
Desburocratização
Elaborada pelo Ministério dos Transportes, a medida busca modernizar e desburocratizar as exigências de aprendizado para obtenção da CNH. Com isso, o valor para obtenção do documento pode ficar 80% mais barato, permitindo que milhões de brasileiros tenham acesso à formação. Atualmente 20 milhões de pessoas dirigem no país sem habilitação.
A proposta visa ampliar as oportunidades profissionais, promover a mobilidade urbana e a inclusão social, além de contribuir para um trânsito mais seguro. Mais detalhes sobre o projeto podem ser consultados aqui .