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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), participou nesta sexta-feira (10) do lançamento do projeto Inclusão Nordeste, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizado no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Bonocô. O evento contou ainda com o presidente do INSS, Gilberto Waller, e outras autoridades municipais.
A iniciativa, inédita no país, tem como meta antecipar a avaliação médica e social para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por crianças neurodivergentes matriculadas na rede pública. Salvador é a primeira cidade a receber o projeto, que, na fase inicial, vai beneficiar 200 famílias.
Bruno Reis destacou que as escolas farão o mapeamento das crianças com direito ao benefício e o pré-cadastramento junto ao INSS. “O programa vai permitir o cadastro de maneira mais fácil, com agilidade maior, para a concessão do benefício. Imagine a luta de muitas mães para conseguir esse direito. Agora, esse programa vai facilitar o processo”, afirmou.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, ressaltou que o projeto muda a lógica de atendimento ao cidadão. “Ao invés de esperar que as mães cheguem ao INSS, o Instituto, em parceria com a Prefeitura, vai ao encontro dessas crianças. É uma mudança de conceito, de visão, de como tem que ser tratado o nosso segurado”, disse.
O prefeito salientou que o número de crianças atípicas acompanhadas pela Prefeitura cresceu 60% em um ano. “Tínhamos 5 mil em 2023 e passamos para 8 mil em 2024. Naturalmente, precisamos mobilizar esforços e políticas públicas para atender essa demanda”, completou.
O secretário municipal de Educação, Thiago Dantas, explicou que, na fase piloto, foram identificados alunos da Educação Especial de toda a rede. “Foram 200 famílias beneficiadas, e 80% já tiveram a situação regularizada. Toda a estrutura foi colocada à disposição para garantir que saíssem daqui com o BPC resolvido”, detalhou.
O secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Júnior Magalhães, celebrou o fato de o projeto ter começado em Salvador e lembrou outras medidas municipais voltadas às pessoas com deficiência. “Mais de 12 mil carteiras de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista já foram emitidas. Esse documento é muito mais do que uma carteira; ele funciona como um censo das pessoas com esse transtorno na cidade”, afirmou.