Uma trabalhadora doméstica de 76 anos foi resgatada após viver por 25 anos em condições análogas à escravidão em Ubá, Minas Gerais. Nos últimos cinco anos, ela não recebia qualquer salário. A operação foi conduzida por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MG), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a mulher começou a trabalhar na residência em 2000, cuidando de uma idosa de 74 anos. Contratada informalmente no fim de 1999, ela permaneceu na função até o falecimento da patroa, em 2025.
No início, a trabalhadora recebia apenas meio salário mínimo. Com o agravamento da saúde da idosa, a família deixou de pagar qualquer valor. “A família — no caso, os filhos da pessoa que recebia os cuidados — deixou de realizar qualquer pagamento nos últimos cinco anos, abandonando a mãe aos cuidados da trabalhadora, que se sentia moralmente obrigada a continuar cuidando da empregadora”, explicou o auditor-fiscal do Trabalho Luciano Rezende, coordenador da ação.
Rezende acrescentou que, somente nos meses finais de vida da idosa, os filhos contrataram uma segunda ajudante, também de forma irregular. Durante todo o período, a vítima nunca teve férias, 13º salário nem carteira assinada. Dormia em um quarto pequeno, ao lado do da patroa, para atendê-la até de madrugada.
Mesmo após o falecimento da empregadora, ela continuou cuidando da casa da família. “Se os patrões tivessem cumprido suas obrigações, ela poderia ter se aposentado por idade em 2012. Além disso, perdeu 13 anos de aposentadoria”, destacou o auditor-fiscal.
Pós-resgate
Após o resgate, os auditores determinaram o encerramento imediato do contrato, o registro formal da empregada e o pagamento integral dos direitos trabalhistas pendentes. A mulher também receberá três parcelas do seguro-desemprego, benefício previsto para pessoas resgatadas de situação análoga à escravidão.
Foram lavrados 13 autos de infração, e os empregadores foram notificados a recolher o FGTS devido. A ação segue em andamento, com foco na negociação e quitação total dos direitos da vítima.
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