A Bahia passa a ter dois territórios indígenas oficialmente demarcados: Tupinambá de Olivença, nos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una, e Comexatibá, do povo Pataxó, localizado em Prado.
O governador Jerônimo Rodrigues reuniu-se nesta terça-feira (18), no Centro de Operações e Inteligência (COI), com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, o cacique Babau Tupinambá e lideranças Pataxó para celebrar o anúncio.
As portarias foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em articulação com o Ministério dos Povos Indígenas. O ato integra a programação do Dia dos Povos Indígenas durante a COP30, na segunda-feira (17). Entre elas está a demarcação do território Tupinambá de Olivença, cuja regularização havia sido prometida no ato de devolução do Manto Tupinambá — artefato que passou 300 anos em um museu da Dinamarca e retornou ao Brasil no ano passado.
A medida representa um avanço no reconhecimento institucional dos direitos territoriais e na definição oficial dos limites de cada área. Mesmo assim, o processo ainda depende de outras etapas administrativas na Funai, no Ministério da Justiça e na Presidência da República para sua efetivação completa. “É um momento simbólico, que reafirma o respeito à origem do Brasil e o compromisso com a proteção das florestas e territórios indígenas,” afirmou Jerônimo Rodrigues.
O governador também destacou que “essa conquista não é retrocesso, mas sim direito garantido, construído em diálogo com os povos indígenas para assegurar a proteção das nossas matas, florestas, caatinga, e mares. É um ato de proteção”.
Para o secretário Felipe Freitas, o reconhecimento oficial das áreas fortalece o desenvolvimento do estado e reforça o protagonismo indígena. “Trata-se de um ato de justiça com esses povos e é importante também para estabelecer a paz no nosso estado. A demarcação garante direitos aos indígenas e contribui para que as políticas públicas sejam realizadas com segurança e tranquilidade nessas regiões da Bahia.”
O líder Pataxó Jerry Matalawê também celebrou o ato. “Em nome do povo Pataxó e de tantas lideranças que lutaram por esse momento, agradeço ao Governo Federal e ao Governo da Bahia por acolherem nossas demandas e reconhecerem nosso papel na construção do país”.
A superintendente Patrícia Pataxó reforçou o agradecimento. “Quero agradecer de coração ao governador Jerônimo Rodrigues e também ao nosso povo, pela luta, pela resistência e por todos aqueles que sempre estiveram ao nosso lado, ao lado dos povos indígenas, do povo Pataxó, do povo Tupinambá”.
O cacique Babau Tupinambá destacou o impacto social da medida. “Quando se faz uma pacificação com documentação, em que o Governo Federal assume sua responsabilidade, melhora a ação do Estado da Bahia, que vai poder agir socialmente nas coisas necessárias. As pessoas vão ser reassentadas em outros lugares e receber suas indenizações merecidas. É tudo de bom saber que ninguém vai perder, todos os lados vão ganhar. E nós vamos poder viver em nossa terra sagrada”.
A oficialização das demarcações ocorre em meio ao debate nacional sobre políticas ambientais, proteção territorial e direitos originários, tema intensificado com a realização da COP30 e os compromissos assumidos pelo Brasil no enfrentamento às mudanças climáticas e na defesa dos povos tradicionais.
