O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou a Lei nº 9.910/2025, que reconhece oficialmente as quadrilhas juninas de Salvador como cultura popular. A norma, originada do Projeto de Lei nº 103/2024, de autoria do vereador Téo Senna (PSDB), altera dispositivos da Lei nº 9.174/2016, responsável pelo Programa de Incentivo à Cultura Viva Cultura.
Ao apresentar a proposta, Senna ressaltou a importância das quadrilhas, manifestação tradicional que atravessa gerações e segue como marca da identidade cultural nordestina. “As quadrilhas juninas têm buscado incessantemente o apoio do poder público para que não se deixe morrer em nossa capital essa representação popular junina, de tanta tradição em nossa cidade, em nosso estado e em toda a região Nordeste. Por isso, há uma necessidade do seu reconhecimento como cultura popular para que possa inserir seus pleitos no Programa Viva Cultura, da Prefeitura de Salvador”, afirmou.
Segurança e visibilidade
Com a sanção, a inclusão das quadrilhas no Viva Cultura passa a ter respaldo legal, ampliando segurança e visibilidade para os grupos que movimentam os festejos de São João na capital. A nova legislação exige que os grupos interessados estejam registrados na Federação Baiana das Quadrilhas Juninas (Febaq) para participar do programa.
O Viva Cultura, mantido pela Prefeitura e executado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), concede incentivos fiscais para apoiar iniciativas culturais. A partir da nova lei, as quadrilhas juninas passam a integrar plenamente o conjunto de manifestações reconhecidas pelo município, com acesso garantido às políticas de fomento.
