MPBA atua em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro

O Ministério Público da Bahia (MPBA) atuará em regime de plantão entre 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2025, em razão do recesso do Judiciário. Durante o período, procuradores, promotores de Justiça e servidores trabalharão conforme escala publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

A população poderá entrar em contato com a instituição pelo Disque 127 e pelo site de atendimento ao cidadão. O atendimento presencial seguirá disponível, nos dias úteis, na sede do MPBA, no bairro de Nazaré, em Salvador. No interior do estado, o atendimento ocorrerá nas sedes das Promotorias Regionais.

Com o início do recesso, os prazos processuais ficarão suspensos até o retorno do expediente regular. Ainda assim, o MPBA manterá a atuação necessária para demandas urgentes, conforme a escala de plantão.

As unidades administrativas que atuam no recesso, assim como as coordenações das Procuradorias de Justiça, das Promotorias de Justiça da capital e das Promotorias de Justiça Regionais, funcionarão das 8h às 18h nos dias 22 e 23 de dezembro e 5 e 6 de janeiro.