Da Redação
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no dia 28 de janeiro, a Lei nº 15.124/2026 que reconhece Porto Seguro como Capital Baiana do Turismo. A norma foi publicada no Diário Oficial do Legislativo no dia seguinte e teve origem no projeto de lei nº 25.737/2025, de autoria da deputada Cláudia Oliveira (PSD).
A designação reconhece o papel histórico, cultural e econômico do município para a Bahia. Com a nova lei, o Governo do Estado fica autorizado a buscar mecanismos que fortaleçam o desenvolvimento turístico, cultural, gastronômico e econômico da cidade, incentivando investimentos e parcerias que valorizem o município e o título concedido.
A legislação também institui o Festival Estadual do Turismo, que passa a integrar o calendário oficial do Estado e será realizado anualmente no mês de abril. O texto prevê ainda a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada, organizações do terceiro setor e instituições internacionais para ampliar a infraestrutura turística e melhorar os serviços oferecidos aos visitantes.
“Autoriza-se o Estado a buscar parcerias com a iniciativa privada, entidades do terceiro setor e organizações internacionais, para promover a melhoria da infraestrutura turística e dos serviços prestados aos visitantes”, diz o texto da lei.
Ao apresentar o projeto, Cláudia Oliveira afirmou que a proposta não gera aumento de despesas nem redução de receitas para o Estado. Segundo a parlamentar, a iniciativa também não apresenta inconstitucionalidade, pois trata de matéria ligada à proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico.
A deputada destacou ainda o peso histórico de Porto Seguro, conhecida como berço do descobrimento do Brasil, além de seus atrativos naturais e da diversidade cultural e gastronômica. “Este título busca reforçar a importância do município no cenário nacional e internacional, promovendo sua imagem e possibilitando um crescimento sustentável através do turismo”, observou.
Dados da Secretaria de Turismo da Bahia apontam que, em 2023, Porto Seguro recebeu mais de dois milhões de visitantes, com expectativa de crescimento nos próximos anos.
A parlamentar também ressaltou a importância dos povos originários para a identidade cultural da região, com destaque para as etnias Pataxó. Segundo ela, é fundamental preservar saberes ancestrais, idiomas e práticas sustentáveis, além de reconhecer a “importância como guardiões da biodiversidade local, com seu trabalho para a conservação dos ecossistemas locais”.
