Da Redação
Um vereador de 46 anos, presidente da Câmara Municipal de Sobradinho, no norte da Bahia, foi preso nesta quinta-feira (5) no âmbito da Operação Kit Dispensa, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia para apurar um esquema criminoso de fraude em processos licitatórios e desvio de recursos públicos no município.
Segundo as investigações, o parlamentar é suspeito de integrar um grupo que atuaria na manipulação de procedimentos administrativos e contratações públicas dentro do Legislativo municipal. As apurações começaram após a identificação de indícios de irregularidades em contratações realizadas pela Câmara de Vereadores.
Durante diligências realizadas na manhã desta quinta-feira, o suspeito não foi encontrado em sua residência. Posteriormente, ele se apresentou em uma unidade policial, onde teve o mandado de prisão preventiva cumprido.
O investigado já havia sido preso no dia 25 de fevereiro, junto com outras sete pessoas, nas primeiras fases da operação. Na ocasião, foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e também teve mandado de prisão temporária cumprido pelos crimes de associação criminosa, peculato, contratação ilegal e frustração do caráter competitivo de licitação.
Após decisão judicial que determinou sua liberdade no dia 1º de março, o vereador descumpriu medidas cautelares impostas pela Justiça. Diante disso, o Ministério Público solicitou a prisão preventiva, que foi autorizada.
Operação Kit Dispensa
A Operação Kit Dispensa já cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Sobradinho, Juazeiro, Petrolina (PE), Filadélfia e Salvador. Aproximadamente 50 policiais civis participaram das ações, entre delegados, investigadores e escrivães.
Além das diligências, a Justiça determinou medidas para recuperar recursos supostamente desviados. Foram autorizadas medidas de constrição patrimonial envolvendo cerca de 16 veículos avaliados em aproximadamente R$ 1,5 milhão, além do bloqueio de ativos financeiros dos investigados, que podem chegar a R$ 12 milhões.
De acordo com o delegado Fernando Barros, titular da Delegacia Territorial de Sobradinho, as investigações apontam a existência de um grupo estruturado envolvendo agentes públicos, políticos, empresários e assessor jurídico.
“Conforme demonstrado no curso da investigação, foi possível constatar a existência de uma estrutura organizada composta por agentes públicos, políticos, empresários e assessor jurídico, que atuariam de forma coordenada para simular procedimentos legais e permitir a contratação direcionada de empresas previamente escolhidas, sem a devida concorrência pública e, em muitos casos, sem a efetiva prestação dos serviços contratados”, destacou.
Ainda segundo a Polícia Civil, o grupo investigado utilizaria práticas como fracionamento indevido de contratos, uso irregular de hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, além da emissão de documentos com conteúdo ideologicamente falso para viabilizar a transferência irregular de recursos públicos a empresas ligadas aos suspeitos.
As investigações continuam em andamento para identificar outros envolvidos e aprofundar o rastreamento de recursos que teriam sido desviados.
