A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê a transferência simbólica da capital federal para Salvador, sempre no dia 2 de julho, data que marca a Independência da Bahia. O texto, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), segue agora para análise do Senado.
A proposta tem como objetivo valorizar as comemorações da insurreição baiana contra os portugueses, episódio considerado decisivo no processo de emancipação do Brasil. O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), e foi aprovado em Plenário.
Pelo texto, a mudança da capital terá caráter exclusivamente simbólico e ocorrerá apenas para a realização de atos oficiais na capital baiana. A medida não prejudicará o funcionamento dos serviços essenciais em Brasília.
De acordo com a proposta, a transferência será limitada às atividades institucionais necessárias em Salvador, organizadas em coordenação entre o Executivo federal, o governo da Bahia e a Prefeitura de Salvador.
O decreto que regulamentará a medida deverá estabelecer detalhes sobre logística, segurança e infraestrutura para a realização dos eventos oficiais na data.
Independência da Bahia
O movimento de emancipação em Salvador teve início em fevereiro de 1822 e passou por diversas fases até a consolidação da independência na Bahia. O processo foi concluído apenas em 2 de julho de 1823, quando tropas portuguesas que resistiam à separação do Brasil foram expulsas da província.
A data é considerada um dos marcos mais importantes da história baiana e simboliza o fim definitivo do domínio português no território.
Reconhecimento histórico
Para o relator da proposta, deputado Gabriel Nunes, a resistência armada na Bahia teve papel decisivo na consolidação da independência nacional.
“A resistência armada na Bahia, pouco depois da declaração da Independência, teve papel ‘absolutamente central’ no desfecho do processo emancipatório. ‘A celebração do 2 de Julho [de 1823] não diz respeito apenas à memória regional, mas à própria afirmação da unidade e da soberania do Brasil’, disse.”
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca reconhecer historicamente a importância da Bahia para a formação do país.
“A transferência simbólica da sede do governo federal para a Bahia, em todo 2 de julho, assume grande relevância ao reafirmar, ano após ano, a importância histórica dessa data para a formação da nossa identidade nacional e para o devido reconhecimento do papel preponderante da Bahia na construção do Brasil independente”, declarou.
Durante a votação, deputados da oposição criticaram a proposta e afirmaram que a mudança simbólica não traria benefícios práticos.
Contexto histórico
O 2 de Julho é uma das datas cívicas mais importantes da Bahia e reúne anualmente desfiles, homenagens e celebrações populares em Salvador. A festa marca o triunfo das forças baianas que expulsaram definitivamente os portugueses do território, consolidando a independência do Brasil.
Caso o projeto seja aprovado também pelo Senado e sancionado, Salvador passará a sediar simbolicamente a capital do país todos os anos nessa data.
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