Da Redação
O Governo do Brasil iniciou uma mobilização nacional para intensificar a fiscalização do preço dos combustíveis, após identificar aumentos considerados abruptos e sem justificativa clara em diversas regiões. A ação, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), reuniu mais de 100 Procons estaduais e municipais na terça-feira 17 de março, com foco em ampliar o controle sobre o mercado. O prejeto já está em andamento.
A operação também conta com a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que iniciou fiscalizações simultâneas em nove estados e no Distrito Federal. Na Bahia, equipes já estão em campo verificando preços, qualidade dos combustíveis e a quantidade fornecida nas bombas.
Além disso, o governo acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). Foram enviados ofícios com análise preliminar que aponta aumentos generalizados, muitas vezes sem relação com custos reais.
Coleta de dados e possíveis abusos
As ações têm como foco a coleta de preços em postos para identificar possíveis práticas abusivas e garantir transparência ao consumidor, conforme previsto na Medida Provisória nº 1.340, publicada em 12 de março de 2026.
Somente na última semana, foram fiscalizados 351 postos de combustíveis em 16 estados, além de 49 distribuidoras e ao menos uma refinaria. A estratégia é padronizar a coleta de provas e fortalecer a aplicação da legislação consumerista.
Cidades com maiores aumentos
Dados do Ministério de Minas e Energia (MME) apontam aumentos expressivos em diversas cidades. Em Ourinhos (SP), o diesel S10 chegou a R$ 9,99 por litro, alta de 36% em sete dias.
No Centro-Oeste, Caldas Novas (GO) apresentou aumento semelhante. Já no Nordeste, Itabuna (BA) também registrou elevação relevante.
A gasolina segue o mesmo movimento. Feira de Santana (BA) lidera os aumentos na região Nordeste, com alta próxima de 20%. Em seguida aparecem Belém (PA) e Guarapuava (PR).
O levantamento considera cerca de 19 mil postos em 459 municípios brasileiros.
Transparência e rastreabilidade
A fiscalização também inclui a verificação do cumprimento das regras de informação ao consumidor, como a divulgação clara de preços e benefícios tributários, conforme o Decreto 12.876/2026.
Outro ponto analisado é a identificação da origem do combustível, com indicação do distribuidor responsável. A medida busca aumentar a rastreabilidade e facilitar o controle ao longo da cadeia.
Medidas para reduzir preços
No dia 12 de março, o Governo do Brasil zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa redução de R$ 0,32 por litro.
Na mesma data, foi autorizada uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, valor que deve ser repassado ao consumidor final.
Somadas, as medidas têm potencial de reduzir o preço do diesel em até R$ 0,64 por litro nas bombas, reforçando a necessidade de fiscalização para garantir que o desconto chegue ao consumidor.
