Da Redação
O combate à adulteração dos combustíveis ganhou reforço na Bahia com a aquisição de uma nova tecnologia de alta precisão. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 600 mil em um equipamento capaz de identificar alterações no produto de forma rápida durante fiscalizações.
A apresentação do espectrofotômetro FTIR-630 ocorreu na manhã desta quarta-feira (18), na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), em Salvador. O aparelho permite detectar, quase em tempo real, possíveis irregularidades na composição do combustível.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a importância da iniciativa. “Esse é um investimento que tem como objetivo fortalecer a política de defesa do consumidor. Todo mundo tem a ganhar na medida em que a gente fortalece os instrumentos de fiscalização para garantir que o combustível legal, sem adulteração, seja comercializado”, disse.
Na ocasião, também foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Procon-BA e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ampliando a atuação conjunta nas fiscalizações.
“O acordo de cooperação técnica permite a capacitação das equipes para atuar em conjunto. Esse acordo delega poderes de polícia administrativa para o Procon-BA fiscalizar em nome da ANP, o que reforça a fiscalização”, afirmou o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Júlio Nishida.
O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, ressaltou os ganhos operacionais com a nova tecnologia. “Esse aparelho chega para um avanço no resultado e na coleta de amostras, fortalecendo o combate à fraude em todo o Estado”, destacou.
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Thelma Leal, enfatizou o caráter inédito da ação. “Temos aqui ANP, Procon e Ministério Público atuando juntos, sobretudo neste cenário de aumento de preços dos combustíveis. Essa iniciativa vai ajudar a controlar abusos de preços e adulterações”, afirmou.
Segundo o órgão, o Procon-BA é o primeiro do país a firmar esse tipo de parceria com a ANP.
Como funciona a tecnologia
O espectrofotômetro FTIR-630 realiza análises da composição química do combustível por meio de tecnologia capaz de identificar alterações, como diluição com solventes, adição irregular de substâncias ou uso indevido de corantes.
A principal vantagem é a rapidez no resultado, permitindo que fiscais identifiquem irregularidades no momento da inspeção e adotem medidas imediatas, como a interdição de bombas.
Expansão do uso
Inicialmente, o equipamento será utilizado apenas na identificação de adulteração de combustíveis. No entanto, a expectativa é de que, ainda este ano, a tecnologia também seja aplicada no combate à adulteração de bebidas alcoólicas.
