Da Redação
Suspeitas de superfaturamento e falhas na contratação de serviços médicos colocaram o Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), em Salvador, na mira de um inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF).
A investigação apura a contratação de serviços de instrumentação cirúrgica em procedimentos cardíacos e de neurocirurgia realizados por uma empresa vinculada à unidade hospitalar. A informação é da reportagem de Matheus Simoni, do BNews.
A portaria que oficializa a abertura do inquérito foi publicada nesta quinta-feira (19). Segundo o MPF, há indícios de que a empresa contratada teria sido preliminarmente inabilitada no processo, além de possuir atividade econômica principal incompatível com os serviços prestados ao hospital.
Esses pontos levantam dúvidas sobre a regularidade da contratação e o possível uso indevido de recursos públicos. O órgão quer apurar se houve emprego irregular de verbas e eventual superfaturamento no contrato firmado com o hospital, que integra a rede pública de saúde vinculada à Universidade Federal da Bahia (Ufba).
O caso começou como uma notícia de fato e foi convertido em inquérito civil para permitir o aprofundamento das investigações. Entre as medidas previstas estão a coleta de documentos, análise contratual e outras diligências.
Prazo e próximos passos
O procedimento será acompanhado pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF na Bahia e tem prazo inicial de um ano para conclusão. A investigação é conduzida pela procuradora da República Flávia Galvão Arruti.
O MPF ainda aguarda respostas a ofícios já enviados durante o andamento do processo. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o órgão poderá adotar medidas judiciais para responsabilizar os envolvidos e buscar o ressarcimento aos cofres públicos.
O BNews informou que entrou em contato com o Hupes para obter posicionamento sobre o caso. A matéria será atualizada assim que houver manifestação oficial.
Histórico de irregularidades
Não é a primeira vez que o Hupes aparece no noticiário por problemas administrativos. Segundo levantamento da BNews Premium, desde 2009 falhas no gerenciamento de resíduos hospitalares no complexo expuseram trabalhadores, moradores do entorno e o meio ambiente a riscos.
O caso ganhou destaque após uma ação civil pública ajuizada pelo MPF naquele ano, que apontou irregularidades persistentes na gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do hospital universitário, referência em média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na semana passada, o MPF também instaurou outro inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no atendimento a pacientes idosos e falhas estruturais na unidade, vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
