terça-feira, 24 março, 2026

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Aumento do ICMS sobre o etanol é adiado na Bahia para o mês de junho

Da Redação

O aumento do ICMS sobre o etanol na Bahia, que entraria em vigor nesta semana, foi adiado até junho após decisão do Governo do Estado. A medida atende a pleito do Sindicombustíveis Bahia e foi formalizada pelo Decreto Nº 24.438/2026, publicado nesta segunda-feira, 23 de março, com assinatura do governador Jerônimo Rodrigues e dos secretários Afonso Florence (Casa Civil) e Manoel Vitório (Fazenda).

Segundo a entidade, a prorrogação ocorre em meio ao cenário internacional adverso, marcado pela intensificação do conflito no Oriente Médio. A crise tem pressionado o preço do petróleo no mercado global, com reflexos diretos nos combustíveis comercializados no Brasil e na Bahia.

O Sindicombustíveis destacou que os reajustes recentes no estado não têm origem nos postos revendedores. De acordo com a entidade, “os sucessivos reajustes observados no estado decorrem da alta do barril no mercado internacional e da política de precificação adotada pelas refinarias, não sendo, portanto, de responsabilidade dos postos revendedores”.

Ainda conforme o sindicato, os postos atuam apenas como etapa final da cadeia de comercialização, repassando os valores definidos pelas distribuidoras. Nesse contexto, a decisão do governo é vista como uma forma de aliviar a pressão tanto sobre consumidores quanto sobre o setor.

A entidade também apontou dificuldades enfrentadas pelos empresários, como aumento no custo de aquisição de combustíveis e restrições de crédito. Para o Sindicombustíveis, a prorrogação do ICMS contribui para reduzir os impactos imediatos desse cenário.

Por fim, o sindicato reforçou a necessidade de diálogo entre o poder público e os agentes do mercado. A avaliação é de que medidas conjuntas são essenciais para minimizar os efeitos da conjuntura internacional sobre a economia local e garantir maior previsibilidade ao setor de combustíveis na Bahia.

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