Da Redação
O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) propôs a criação do Programa Estadual “Colete Seguro” para motaxistas na Bahia. A medida prevê o uso de colete de identificação visual por profissionais que realizam transporte remunerado individual por motocicleta, desde que cadastrados ou autorizados pelo poder público.
A proposta foi encaminhada por meio de duas indicações à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, direcionadas ao governador Jerônimo Rodrigues e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis. O parlamentar também solicitou providências aos secretários Saulo Pontes (Seinfra), Marcelo Werner (SSP) e Pablo Souza (Semob).
Segundo o deputado, a iniciativa tem como objetivo aumentar a segurança de passageiros e condutores, além de facilitar a identificação dos profissionais. A proposta também busca auxiliar órgãos de fiscalização e segurança pública no controle e regularização do serviço.
Jurailton afirma que a medida pode fortalecer a organização e a credibilidade do serviço de mototáxi nos municípios baianos. A expectativa é ampliar a transparência e a confiança da população, além de contribuir para a prevenção e repressão de ilícitos.
Detalhes do projeto
O texto prevê que o colete tenha alças resistentes e integradas, garantindo apoio mais seguro ao passageiro durante o trajeto. A proposta também sugere a redução do contato físico direto entre passageiro e condutor.
Outro ponto é a inclusão de número de registro ou identificação na parte traseira do colete, vinculado ao cadastro regular do profissional junto ao poder público.
“A criação do programa ‘Colete Seguro’ poderá representar importante instrumento de integração entre o Estado e os municípios, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana, o fortalecimento da segurança pública e a valorização dos profissionais que atuam no transporte remunerado por motocicleta em todo o território baiano”, concluiu o deputado.
