Da Redação
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) firmou, nesta quarta-feira (25), um protocolo de intenções voltado à ampliação da proteção e do acesso à cidadania para mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa reúne a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), a bancada feminina e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA).
Apresentada com o lema “Registro que protege e vida que floresce”, a ação busca garantir acolhimento e suporte documental para mulheres que enfrentam situações de violência ou exclusão social.
Durante o ato, Ivana Bastos destacou a importância da iniciativa e o papel da Assembleia na promoção de políticas públicas. “Essa parceria estabelece mais um passo da nossa gestão, que tem buscado garantir mais dignidade e cidadania às mulheres que mais precisam”, afirmou.
A partir da parceria, mulheres que deixam relações de violência e não possuem documentação básica poderão contar com a emissão e regularização de registros civis. A iniciativa também contempla o acolhimento de filhos de vítimas de feminicídio e reforça a atuação conjunta com as Casas de Apoio à Mulher em todo o estado.
O acordo, considerado inédito no âmbito do Legislativo baiano, reuniu deputadas e representantes de instituições públicas e da sociedade civil. Estiveram presentes nomes como a procuradora especial da Mulher da ALBA, deputada Fabíola Mansur; a vice-presidente da Casa, deputada Fátima Nunes; e a presidente da Arpen Bahia, Samantha Carvalho, entre outros representantes de órgãos ligados à proteção social.
Durante a solenidade, foi destacado o caráter estruturante da iniciativa, que busca oferecer não apenas acesso à documentação civil, mas também um caminho concreto para a reconstrução da vida de mulheres em situação de vulnerabilidade.
A presidente da Arpen Bahia, Samantha Carvalho, apresentou dados sobre o cenário enfrentado por essas mulheres e reforçou a necessidade de políticas públicas voltadas à garantia de direitos básicos e dignidade.
A parceria também contou com o apoio do Fundo Especial de Compensação da Bahia, responsável por viabilizar a articulação entre a Arpen e a ALBA.
Ao final, Ivana Bastos ressaltou a expectativa com os resultados da iniciativa. “A nossa expectativa é de que a iniciativa fortaleça a rede de apoio no estado e contribua diretamente para a reconstrução da vida de mulheres em situação de vulnerabilidade”, destacou.
