Da Redação
O Governo do Brasil ampliou a política de redução de impostos ao zerar ou reduzir o imposto de importação de quase mil produtos, medida aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). A decisão foi anunciada ontem, quinta-feira (26), pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A iniciativa tem como objetivo reduzir custos, estimular a economia e ampliar o acesso a bens e serviços, especialmente em casos de ausência ou insuficiência de produção nacional.
Entre os itens com tarifa zerada estão medicamentos utilizados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de fungicidas e inseticidas agrícolas, insumos para a indústria têxtil, lúpulo para produção de cerveja e produtos voltados à nutrição hospitalar. A medida também contempla 970 itens de Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT).
Redução de impostos como política de Estado
A decisão integra um conjunto de ações adotadas desde 2023 para reduzir a carga tributária em setores estratégicos. Em março de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que amplia a redução de impostos para a indústria química, setor responsável por 11% do PIB industrial e cerca de 2 milhões de empregos diretos e indiretos.
Outra medida em tramitação no Congresso prevê isenção de ISS para serviços relacionados à Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, com foco em estimular investimentos, turismo e geração de empregos.
Mais renda e menos imposto
A política também inclui a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, com descontos para rendas de até R$ 7.350.
Na educação, 73,5% dos professores da rede básica foram beneficiados: 52% passaram à isenção total e outros 21,9% à faixa de redução. Mais de 1 milhão de docentes tiveram aumento de renda disponível, sendo que 620 mil deixaram de pagar o imposto.
O ganho médio anual estimado para quem passou à faixa de isenção é de R$ 5.079,84, equivalente a aproximadamente um salário adicional.
Além disso, o governo implementou mecanismo de “cashback” no Imposto de Renda 2026 para contribuintes de menor renda. Segundo a Receita Federal, cerca de 4 milhões de pessoas devem receber, em média, R$ 125, totalizando R$ 500 milhões.
Medidas sociais e custo de vida
Outras ações incluem isenção de tributos federais para doação de medicamentos a órgãos públicos e programas de gratuidade de energia elétrica para famílias de baixa renda.
No setor de combustíveis, medidas tributárias e regulatórias foram adotadas para reduzir impactos da alta internacional do petróleo e conter reflexos no custo de vida.
Impactos na economia
A redução do imposto de importação incide principalmente sobre produtos sem produção nacional equivalente, contribuindo para baratear insumos e equipamentos industriais.
As medidas também ampliam o poder de compra das famílias, ao reduzir impostos e aumentar a renda disponível, além de impactar diretamente os custos de produção e os preços ao consumidor.
