Da Redação
A Justiça Federal condenou a empresária Melina Esteves França a 11 anos e cinco meses de prisão por manter duas funcionárias em condições degradantes e privadas de liberdade, em Salvador. Os crimes ocorreram em um apartamento no bairro do Imbuí e ganharam repercussão após uma das vítimas pular do terceiro andar do prédio, em 2021, para fugir das agressões. A informação é da reportagem de Maysa Polcri, do Correio*.
A decisão foi proferida nesta quinta-feira (26) pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia. A ré foi condenada pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, por duas vezes, além de lesão corporal em contexto de violência doméstica.
Apesar da condenação, a Justiça negou a expropriação do imóvel onde os crimes ocorreram. A medida levou em consideração a proteção dos quatro filhos menores da ré, com base no princípio de que a punição não deve ultrapassar a pessoa do condenado.
O caso veio à tona em 2021, quando Raiana Ribeiro da Silva, contratada como babá, se lançou do terceiro andar do edifício para escapar das agressões. Segundo a investigação, ela vivia sob vigilância constante, recebia menos de um salário mínimo e era alvo de violência física, incluindo mordidas e puxões de cabelo. A fuga resultou em diversas fraturas e lesões.
Outra vítima, Maria Domingas, de 60 anos, também teve sua situação revelada no processo. Ela trabalhou por dois anos sem receber salário e, de acordo com os autos, era ameaçada de morte contra seus filhos e netos caso tentasse deixar o local.
A defesa da empresária tentou sustentar que Maria Domingas recebia um “tratamento familiar”, apresentando fotos em momentos de lazer. O argumento foi rejeitado pelo magistrado.
“Aquela que é ‘da família’ não é submetida a sessões diárias de espancamento nem compelida a manter-se no trabalho sob a ameaça de que seu patrão irá matar seus filhos”, afirmou o juiz Fábio Ramiro na sentença.
Segundo o Correio*, a reportagem não conseguiu contato com a defesa de Melina Esteves França.
