Da Redação
O desembargador Maurício Kertzman Szporer tomará posse como membro efetivo e presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na quinta-feira (9), às 17h, em Salvador. A cerimônia será realizada no auditório do órgão, localizado na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 150, e será destinada a convidados.
O novo presidente será responsável por conduzir as Eleições Gerais de 2026. Ele já possui trajetória no tribunal, onde ingressou pela primeira vez em 2010, na classe dos advogados, permanecendo até 2012. Retornou em 2013 e atuou até 2014, quando foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Durante sua primeira passagem pelo TRE-BA, Szporer exerceu, por quase um ano, a função de Juiz Ouvidor. Em 2024, voltou à Corte na classe dos desembargadores, assumindo os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.
Atuação como corregedor
À frente da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE-BA), o magistrado implementou projetos como o “Fale com o Corregedor” e participou da criação de grupos de apoio aos Núcleos de Garantias. Também atuou na elaboração da iniciativa “Campanha Eleitoral Sem Poluição” e na atualização de normas relacionadas ao poder de polícia, ao sistema Pardal e à apuração eleitoral.
Entre as ações, estão ainda orientações aos cartórios eleitorais sobre atos processuais, como Ação Penal, AIRC, AIJE, AIME, RCD e representações. Em 2024, a Corregedoria promoveu três webinários e produziu 16 cartilhas e manuais por meio do projeto CRE Orienta.
No mesmo ano, foram realizadas 199 autoinspeções em cartórios eleitorais da capital e do interior, além de visitas a 17 unidades da Justiça Eleitoral da Bahia e inspeções em 31 Zonas Eleitorais. Já em 2025, ocorreram 54 inspeções nos juízos eleitorais e audiências públicas em Porto Seguro e Mata de São João, dentro do projeto “Encontro com os Coletivos”.
As iniciativas renderam reconhecimento nacional, com a Corregedoria figurando entre os finalistas do Prêmio Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na categoria Eficiência na Comunicação, com a cartilha digital “Campanha Eleitoral Sem Poluição”.
Produção jurisdicional
No biênio 2024-2026, até fevereiro, o futuro presidente do TRE-BA proferiu 753 decisões colegiadas e 776 decisões monocráticas no âmbito da Corte.
Trajetória profissional
Natural de Salvador, Maurício Kertzman Szporer é mestre em Direito Constitucional e possui pós-graduação em Liderança, pelo Rutenberg Institute, em Israel, além de formação em planejamento mercadológico e estratégico.
Nomeado desembargador do TJ-BA em 2014 pelo Quinto Constitucional, destinado a advogados com mais de dez anos de exercício profissional, acumulou experiência em funções institucionais relevantes. Atuou como assessor da Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em duas gestões e exerceu cargos como membro do Conselho da Magistratura, presidente da Segunda Câmara Cível e das Seções Cíveis Reunidas.
Também integrou a Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) e presidiu a Comissão de Informática do Tribunal de Justiça da Bahia.
