Da Redação
O comércio de shoppings em Salvador teve o funcionamento liberado para este domingo (5), após decisão judicial que suspendeu uma liminar anterior que proibia a utilização de mão de obra aos domingos e feriados sem Convenção Coletiva de Trabalho vigente.
A restrição inicial impactou o comércio lojista da capital baiana nesta sexta-feira (3), gerando insegurança jurídica e preocupação entre empresários do setor.
Diante da urgência, o advogado Felipe Braga, do escritório Souza Dantas Advocacia, responsável pela assessoria jurídica do SindilojasBA, ingressou com medida no plantão judicial. A ação resultou em uma nova decisão que suspendeu os efeitos da liminar anteriormente proferida.
Com isso, o funcionamento do comércio foi restabelecido, garantindo que as lojas possam operar normalmente neste domingo (5) e evitando prejuízos econômicos ao setor.
A decisão também reforça a importância da segurança jurídica para o funcionamento regular das atividades comerciais, especialmente em datas estratégicas para o varejo.
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