Da Redação
A Prefeitura de Salvador e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmaram, nesta terça-feira (7), um acordo de cooperação técnica para ampliar o acesso da população aos serviços eleitorais na capital. A iniciativa permitirá que as dez Prefeituras-Bairro passem a funcionar como postos avançados de atendimento.
Com a parceria, os cidadãos poderão realizar serviços como alistamento eleitoral, emissão de segunda via, revisão e transferência do título, recadastramento biométrico, justificativa eleitoral, consulta de débitos e emissão de certidões, entre outros.
O atendimento começa já na próxima semana nas unidades de Itapuã, Cajazeiras, Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima, Liberdade/São Caetano e Valéria. Os postos funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Durante a assinatura do acordo, realizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia, o prefeito Bruno Reis destacou que a medida reforça a descentralização dos serviços públicos. “Firmamos esse convênio com o TRE-BA em 2024 e, naquela ocasião, houve uma redução de filas na busca por atendimentos eleitorais. A gente sabe que é comum, nesse período, que haja uma procura maior por esses serviços. Com as Prefeituras-Bairro, o cidadão não precisa gastar transporte para vir para a sede do tribunal. A gente sabe a dificuldade que as pessoas têm, sobretudo as mais carentes, de terem recursos para se deslocar pela cidade”, afirmou.
O gestor também fez um alerta à população sobre a regularização do título. “Essa parceria, portanto, trará uma agilidade muito maior para os atendimentos. Aproveito a oportunidade para chamar a atenção das pessoas que estão com o título de eleitor cancelado para procurarem, até o dia 6 de maio, as Prefeituras-Bairro, assim como os jovens que vão tirar o documento pela primeira vez”, acrescentou.
Regularização eleitoral em foco
Dados do TRE-BA indicam que Salvador possui quase 2 milhões de eleitores aptos a votar, mas mais de 100 mil ainda precisam regularizar a situação eleitoral.
Para o presidente do tribunal, desembargador Abelardo da Matta, a parceria amplia o acesso da população aos serviços. “Essa iniciativa vai permitir que os eleitores façam seu primeiro alistamento e também regularizar sua situação eleitoral, podendo tirar certidões, fazer biometria e acessar todos os serviços que são feitos aqui na sede do tribunal. Buscamos oferecer ferramentas para que a Justiça Eleitoral cumpra seu dever cívico e sua finalidade, que é servir à sociedade”, declarou.
O secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, destacou que a medida pode fortalecer a participação popular. “Como bem disse o presidente e desembargador Abelardo da Matta, nós temos mais de 100 mil títulos em Salvador que precisam ser regularizados. Conclamamos que essas pessoas procurem os locais aptos para resolver suas pendências eleitorais, inclusive as Prefeituras-Bairro, para que a gente possa diminuir esse número, para que a democracia possa ser exercida nas eleições de outubro”, afirmou.
