Da Redação
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o dia 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira. A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), responsável pela redação final do texto.
De autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), o Projeto de Lei 7536/10 já havia sido aprovado pela Câmara em 2014. Desta vez, os parlamentares analisaram e aprovaram uma emenda do Senado que alterou a data comemorativa.
Inicialmente, o texto previa o dia 20 de novembro, em referência ao Dia da Consciência Negra e à morte de Zumbi dos Palmares. No entanto, como a data se tornou feriado nacional em 2023, o Senado optou por mudar a celebração para 15 de julho.
A nova data foi escolhida porque marca o dia em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil. A emenda teve parecer favorável do relator na CCJ, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
Durante a tramitação, o autor do projeto destacou a relevância da prática: “esporte, cultura e disciplina”. “Estamos aqui fazendo justiça a todos os capoeiristas do Brasil. O próximo passo é conseguir a aposentadoria para os capoeiristas, que mantêm nossa cultura centenária acesa”, afirmou Márcio Marinho.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG), vice-líder do partido, também ressaltou a importância histórica da capoeira. Segundo ela, a prática representa resistência e combate ao racismo no cotidiano, “a partir de uma prática que transforma vidas”.
