Da Redação
Salvador participa, entre segunda-feira (13) e sexta-feira (17), da Semana Nacional de Registro Civil (Registre-se!), com emissão gratuita de certidões de nascimento e de casamento. A ação conta com apoio da Prefeitura e reúne serviços públicos essenciais em dois pontos da cidade, com atendimento das 7h às 16h.
Os atendimentos ocorrem na sede do CadÚnico, na Rua Miguel Calmon, nº 28, no Comércio, e na Escola Municipal de Ilha de Maré, localizada na Rua da Caieira, s/n, em Praia Grande. A iniciativa busca ampliar o acesso à documentação básica e fortalecer o exercício da cidadania.
O programa foi implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com corregedorias dos tribunais de Justiça estaduais. Participam ainda instituições como Arpen-BA, MPBA, DPE-BA, TRE-BA, INSS e a Prefeitura de Salvador, por meio de diferentes secretarias municipais.
De acordo com o secretário da Sempre, Júnior Magalhães, o atendimento será feito por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas e respeitando prioridades legais, sem necessidade de agendamento. “A cada ano, o número de pessoas que participam da ação só aumenta e, para nós do Executivo municipal, é uma felicidade imensa poder contribuir com um serviço tão importante, em que pessoas invisibilizadas passam a exercer plenamente sua cidadania”.
Para solicitar a segunda via gratuita de certidões de nascimento ou casamento, o titular deve comparecer ao CadÚnico com documento que comprove os dados de registro, como RG ou certidão anterior. Representantes legais podem fazer o pedido em nome de menores de idade.
Casos específicos, como emissão de certidão de óbito, serão encaminhados à Defensoria Pública do Estado da Bahia ou ao Ministério Público. A ação também permite que indígenas já registrados solicitem, de forma extrajudicial, a alteração de prenome e sobrenome.
Além da documentação civil, o mutirão oferece serviços de saúde, incluindo atualização da carteira de vacinação. A Unidade de Acolhimento Pérolas de Cristo, em Coutos, participa com atendimentos como consulta pediátrica, odontologia, dermatologia, psicologia e atividades educativas.
A aplicação de vacinas também será realizada nos dois locais de atendimento: na Escola Municipal de Ilha de Maré e na sede do CadÚnico.
