Da Redação
A Prefeitura de Ilhéus está no centro de denúncias sobre a compra de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal. A gestão do prefeito Valderico Júnior (União Brasil) terá 20 dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), após questionamentos levantados por vereadores da oposição. A informação é do si]te BNews.
As suspeitas surgem em meio a relatos de falta de merenda nas escolas e apontam possível sobrepreço de até cerca de 400% em produtos básicos. Segundo as denúncias, a diferença nos valores pode ter sido gerada por uma suposta fraude simples: a troca de unidades de medida, de quilogramas para unidades.
O prazo foi estabelecido em publicação no Diário Oficial do TCM nesta quarta-feira (8), após pedido de medida cautelar do vereador Vinícius Alcantara. Ele solicitava a suspensão do contrato, mas o pedido foi negado pela Corte sob justificativa de “ausência de urgência”. Ainda assim, o tribunal determinou que o prefeito, a secretária de Educação, Evani Cavalcante, e a então fiscal do contrato apresentem explicações.
As irregularidades investigadas envolvem um contrato firmado em 2025, sem licitação, no valor de R$ 15,5 milhões, com a empresa R Silva Santiago Ltda, sediada em Camaçari e especializada em comércio de hortifrutigranjeiros. A reportagem tentou contato com a empresa, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Entre quilogramas e unidades
De acordo com as denúncias, teria havido uma “emergência fabricada” para justificar a prorrogação do contrato em agosto de 2025. Além disso, há indícios de liquidação irregular das despesas.
Enquanto contratos e pagamentos indicam aquisição em quilogramas, notas fiscais e relatórios de entrega registrariam produtos em unidades. Isso poderia significar pagamento por quantidades superiores às efetivamente entregues.
Levantamento identificou divergências em pelo menos nove dos 25 itens analisados. A oposição afirma que o número pode ser ainda maior após visitas às escolas.
Pague 1kg e leve menos
Um dos exemplos citados é o macarrão sêmola. No contrato, o produto é descrito por quilograma, mas nas notas aparece por unidade (pacote). A suspeita é que foram pagos 3.526 kg, mas entregues 3.526 pacotes de 500g – o equivalente à metade do volume contratado.
Outro caso envolve o biscoito cream cracker. O valor pago seria de R$ 22,35 por um pacote de 300g, preço considerado elevado em comparação ao mercado e que, segundo o contrato, deveria corresponder a 1 kg do produto.
Novo contrato à vista
Do total de R$ 15,5 milhões previstos, cerca de R$ 5 milhões foram utilizados até o vencimento do contrato, prorrogado até 31 de dezembro de 2025. Em março de 2026, a mesma empresa voltou a ser contratada pela prefeitura, novamente sem concorrência direta, desta vez por adesão a uma Ata de Registro de Preços.
Antes disso, houve tentativa de licitação, vencida pela empresa Supernutre Comercial Ltda, que acabou desclassificada em fevereiro por “não cumprir exigências constantes do edital”. Após o insucesso, a gestão voltou a contratar a R Silva Santiago Ltda.
O que diz a prefeitura
Em nota ao BNews, a Prefeitura de Ilhéus afirmou que a contratação “observou rigorosamente os parâmetros legais aplicáveis, inclusive no que se refere à formação dos preços contratados”.
Sobre a divergência entre quilogramas e unidades, a gestão reconheceu erro formal, mas negou prejuízo: “os produtos foram entregues em conformidade com o objeto contratado”.
A administração também negou superfaturamento. “Em relação às alegações de superfaturamento, o Município informa que os valores da contratação respeitaram o preço estimado da contratação, elaborado a partir de ampla pesquisa de mercado, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com os critérios legalmente estabelecidos para a administração pública. Ressalta-se, ainda, que a escolha da proposta vencedora teve como critério o menor valor global, e não o valor unitário dos itens”.
Sobre a prorrogação contratual, a prefeitura declarou que a medida seguiu a legislação: “todos os atos praticados seguiram os princípios da legalidade, da transparência e da continuidade do serviço público, especialmente em se tratando de política essencial para a garantia da alimentação escolar dos alunos da rede municipal”.
