Da Redação
O projeto Pé na Escola será restabelecido a partir das 14h desta segunda-feira (27), em Salvador, após a Secretaria Municipal da Educação (SMED) concluir ajustes operacionais e aprimorar os fluxos administrativos do programa.
A suspensão temporária ocorreu após a identificação de movimentações atípicas no sistema desde o último dia 19 de abril. Segundo a pasta, a interrupção das contemplações de vagas e matrículas foi necessária para análise e correção de inconsistências, com o objetivo de garantir a regularidade dos procedimentos e a integridade das informações.
O secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, afirmou que as intervenções permitiram normalizar o funcionamento do programa. “As ações realizadas permitiram sanar ocorrências e fortalecer os mecanismos de controle e validação das matrículas, restabelecendo as condições adequadas para a continuidade da operacionalização do projeto e a plena capacidade de oferta de vagas na Rede Municipal”, declarou.
O Pé na Escola atua como estratégia complementar para ampliar o acesso à Educação Infantil, oferecendo vagas em creche e pré-escola quando não há disponibilidade na rede municipal.
A SMED reforçou que permanece a prioridade pela matrícula em unidades públicas. Caso exista vaga em escola municipal localizada a até 1,2 quilômetro da residência informada, a matrícula deve ser realizada na rede própria. O encaminhamento para instituições privadas parceiras só ocorre na ausência de vagas dentro desse critério.
Ainda de acordo com a secretaria, a recusa de vaga ofertada na rede municipal, dentro das regras estabelecidas, impede o acesso ao programa. A medida, segundo a pasta, busca garantir o uso adequado das vagas públicas disponíveis.
Pais e responsáveis devem acompanhar os canais oficiais da Prefeitura e procurar as unidades escolares municipais para atualização cadastral, esclarecimentos e novo encaminhamento, já que as contemplações e matrículas anteriores foram anuladas.
Para o secretário, a retomada reforça a política educacional do município. “A continuidade de uma política pública baseada na prioridade à escola pública, na responsabilidade na gestão e no compromisso com o direito à educação das crianças de Salvador”, afirmou.
