Da Redação
A Prefeitura de Salvador vai implementar o uso de reconhecimento facial para controle de acesso em escolas e creches da rede pública. A medida está prevista na Lei nº 9.940/2026, sancionada no início de abril, e integra ações voltadas à segurança no ambiente escolar.
A nova legislação determina que a entrada e saída nas unidades de ensino sejam realizadas por meio de identificação biométrica facial. O acesso será permitido apenas a pessoas previamente cadastradas no sistema.
O projeto que deu origem à lei, de nº 42/2025, é de autoria do vereador Claudio Tinoco (União Brasil), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Infantil e Fundamental da Câmara Municipal de Salvador.
De acordo com a norma, a Prefeitura terá prazo de até 90 dias para apresentar o plano de implantação da tecnologia, incluindo etapas como licitação, contratação e instalação do sistema nas unidades escolares.
Para o autor da proposta, a medida responde ao aumento de episódios de violência em escolas no país. “A escola precisa ser um espaço de aprendizado, mas também de proteção. Essa lei traz uma solução moderna, acessível e eficaz para garantir mais segurança a alunos, professores e famílias”, afirmou.
Segundo o vereador, o reconhecimento facial oferece vantagens operacionais em relação a métodos tradicionais. O sistema permite maior agilidade no acesso, reduz filas e melhora o controle de entrada e saída.
A tecnologia também utiliza inteligência artificial, o que amplia a precisão do sistema ao longo do tempo. A proposta foi construída com foco no reforço de mecanismos de prevenção dentro das unidades de ensino.
“Investir em educação também é garantir um ambiente seguro para que o aprendizado aconteça. Hoje, no Dia Internacional da Educação, essa conquista ganha ainda mais significado”, completou Tinoco.
