Da Redação
Mais de um milhão de famílias baianas deixam de receber gratuidade no consumo de energia por não estarem inscritas na tarifa social de energia elétrica. O levantamento foi realizado pela distribuidora com base em dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Salvador concentra o maior número de famílias aptas ao desconto: 182 mil. O total é mais que o dobro dos clientes que já recebem o benefício atualmente, cerca de 86 mil. Feira de Santana aparece na sequência, com 33 mil potenciais beneficiários, seguida por Camaçari, com 22 mil.
Atualmente, a Neoenergia Coelba possui 1,8 milhão de famílias cadastradas na tarifa social. A concessionária afirma que realiza mensalmente o cadastro proativo de consumidores que atendem aos critérios. O benefício não se restringe ao titular da conta de energia, mas a todos os moradores da residência.
Nos casos em que o beneficiário do programa social não é o titular da fatura, como em situações de aluguel ou imóvel cedido, é necessário entrar em contato com a distribuidora para informar a condição. O cliente cadastrado também não perde outros benefícios do governo federal.
Quem tem direito à tarifa social
Têm direito à tarifa social as famílias inscritas no CadÚnico com Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB), com renda per capita de até meio salário-mínimo, incluindo indígenas e quilombolas. Também podem receber o desconto famílias de baixa renda com idosos ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Outro grupo elegível inclui famílias com renda mensal de até três salários-mínimos que tenham integrante com doença ou condição de saúde que exija o uso contínuo de aparelhos elétricos essenciais.
Gratuidade de até 80 kWh
A tarifa social garante 100% de desconto nos primeiros 80 kWh consumidos por mês para famílias de baixa renda. Caso o consumo ultrapasse esse limite, o valor excedente é cobrado normalmente. Na prática, quem consome 100 kWh paga apenas pelos 20 kWh adicionais.
O cadastro é gratuito e pode ser feito a qualquer momento. Para solicitar, o cliente deve informar o número do NIS ou NB pelos canais de atendimento da distribuidora, como WhatsApp, site oficial ou unidades presenciais.
Além de aliviar o orçamento doméstico, a adesão ao programa contribui para a redução da inadimplência e amplia o acesso à energia de forma regular. Especialistas apontam que a baixa adesão ainda está ligada à falta de informação e dificuldades de atualização cadastral no CadÚnico.
