Da Redação
O governo federal lança nesta segunda-feira (4) o Novo Denrola, nova versão do programa de renegociação de dívidas criado em 2023. A cerimônia ocorre pela manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília.
O programa permitirá renegociar débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e do Fies. As taxas de juros podem chegar a até 1,99%, com descontos de até 90% sobre o valor das dívidas.
Entre as novidades, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que quem aderir ao programa ficará impedido de acessar plataformas de apostas online por um ano.
“Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line”, afirmou o presidente em pronunciamento em rede nacional.
Ele também destacou o impacto social das apostas no orçamento familiar.
“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos”, completou.
Uso do FGTS para quitar dívidas
Um dos principais pilares do programa será a possibilidade de utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos.
Os beneficiários poderão usar até 20% do saldo disponível. A transferência será feita diretamente entre os bancos, garantindo que o valor seja destinado exclusivamente ao pagamento das dívidas.
Na prática, se o trabalhador tiver saldo suficiente no FGTS, poderá autorizar a Caixa Econômica Federal a transferir o valor diretamente à instituição credora.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, estima impacto de R$ 4,5 bilhões no fundo. O programa prevê ainda um limite de até R$ 8 bilhões para saques destinados à renegociação.
Críticas e preocupações
A medida tem gerado críticas de analistas e representantes do setor produtivo, que apontam risco de impacto no financiamento habitacional e na função original do FGTS.
A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) avalia que a proposta pode desvirtuar o uso do fundo.
Apesar disso, o governo descarta prejuízos ao programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo Marinho, o volume previsto representa menos de 1% do total disponível no FGTS.
Endividamento em alta
O lançamento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias brasileiras. Dados do Banco Central apontam que o índice chegou a 49,9% em fevereiro — o maior da série histórica iniciada em 2005.
O comprometimento da renda com o pagamento de dívidas também bateu recorde, atingindo 29,7% no mesmo período.
Segundo o Ministério da Fazenda, o programa poderá ter novas etapas no futuro, contemplando também trabalhadores informais e pequenas empresas. Nesta primeira fase, o foco será nas pessoas físicas.