Da Redação
O Governo do Brasil anunciou, nesta quarta-feira (13), uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A iniciativa prevê a concessão de subvenção para a gasolina produzida no Brasil ou importada, além de beneficiar também o óleo diesel.
A medida será autorizada por meio de Medida Provisória (MP), enquanto uma portaria do Ministério da Fazenda deverá definir, nos próximos dias, os valores que serão subvencionados. O pagamento será feito diretamente aos produtores e importadores de combustíveis, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o governo federal, a subvenção não poderá ultrapassar o valor dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, a gasolina possui tributação de R$ 0,89 por litro, incluindo PIS, Cofins e CIDE. Já o diesel teve suspensa, em março, a cobrança de R$ 0,35 por litro referente ao PIS e à Cofins.
Governo pede repasse rápido aos consumidores
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o alinhamento entre governo, distribuidoras e postos será essencial para garantir que a redução chegue rapidamente à população.
“No momento de guerra deve haver esse espírito cívico e o espírito da compreensão, de que há um esforço por parte do poder público. Por isso quero fazer um apelo às distribuidoras e aos postos de gasolina, para que eles acelerem o processo de repasse dessas medidas tomadas pelo Governo do Brasil”, declarou.
O ministro também destacou a necessidade de proteger a população diante do cenário internacional de instabilidade econômica e da alta do petróleo no mercado mundial.
Impacto fiscal e alta do petróleo
De acordo com o governo federal, a nova subvenção começa pela gasolina, combustível que ainda não havia recebido cortes de tributos ou subsídios desde o início da guerra no Oriente Médio. A medida poderá futuramente ser ampliada para o diesel.
Os recursos utilizados virão do Orçamento Geral da União. A estimativa é de gasto mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção por litro da gasolina. No caso do diesel, o impacto estimado é de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 subsidiado.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, os efeitos das medidas emergenciais já começam a influenciar a desaceleração dos preços no país.
“Após a adoção das medidas emergenciais pelas quais o país passou, mas também pela função estrutural do Brasil como exportador líquido de petróleo, a gente já começa a observar uma desaceleração dos preços”, afirmou.
Fiscalização contra preços abusivos
O governo também informou que reforçou a fiscalização para combater aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. A ANP passou a ter poder para fiscalizar e punir irregularidades em postos e distribuidoras.
Além disso, uma força-tarefa envolvendo Procons, Secretaria Nacional do Consumidor, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal já realizou fiscalização em mais de 11 mil postos de combustíveis, refinarias e distribuidoras desde o início da guerra.
O aumento do petróleo no mercado internacional tem pressionado os preços em vários países. Segundo o governo, antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Atualmente, o valor supera os US$ 100.