Da Redação
A Prefeitura de Salvador decretou situação de emergência na região de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário, após os impactos provocados pelo derramamento de produtos químicos que atingiram a área litorânea da localidade. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 41.834, publicado nesta terça-feira (9), e terá validade de 90 dias.
A decisão foi tomada após a constatação de danos ambientais causados por substâncias químicas associadas às atividades das empresas Gerdau e Intermarítima, conforme apuração do Ministério Público da Bahia. Segundo o decreto, a contaminação provocou poluição em toda a faixa litorânea da região.
Relatórios técnicos elaborados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) identificaram concentrações elevadas de metais pesados em organismos marinhos coletados na área afetada. Entre as substâncias encontradas estão ferro, cobre e zinco. Os maiores índices de contaminação foram registrados em moluscos bivalves, com níveis superiores aos observados em crustáceos marinhos.
Decreto busca acesso a recursos federais
Durante agenda realizada nesta quarta-feira (10), o prefeito Bruno Reis explicou que o decreto foi publicado após a conclusão dos estudos técnicos do Inema.
“A gente aguardava o laudo do Inema. Depois que foi concluído, decretamos situação de emergência. Este é um pré-requisito para habilitação junto ao Governo Federal para buscar recursos e benefícios. Também é um pré-requisito para que o Ministério Público possa, eventualmente, acionar os responsáveis por esse dano ambiental e humano”, afirmou.
De acordo com o gestor municipal, a Prefeitura pretende reunir diferentes secretarias para construir um plano de ação voltado ao atendimento da população afetada e à recuperação da área impactada.
“Então, nós decidimos publicar este decreto e, a partir de agora, a Prefeitura vai elaborar um plano de trabalho, seja a partir do cadastro que já temos das famílias, seja em parceria com os governos federal ou estadual. A Prefeitura, desde o primeiro momento, vem dando todo o apoio e assistência àquela população”, declarou Bruno Reis.
Assistência às famílias afetadas
Desde o aparecimento das manchas na região, a administração municipal vem realizando ações de acolhimento social às famílias impactadas. Entre as medidas adotadas estão a distribuição de cestas básicas, mantimentos e assistência social aos moradores que dependem da atividade pesqueira e do comércio local.
O decreto também considera recomendações do Ministério Público da Bahia para a adoção de medidas mitigadoras destinadas a reduzir os impactos sociais e ambientais causados pela contaminação.
Com o reconhecimento da situação de emergência, a Prefeitura poderá ampliar a mobilização dos órgãos municipais e articular ações conjuntas com os governos estadual e federal. A medida também visa facilitar o acesso a recursos da União destinados à assistência humanitária, recuperação ambiental e mitigação dos danos provocados pelo episódio.
A situação tem gerado preocupação entre moradores e pescadores da região, que relatam prejuízos econômicos e restrições ao uso da área costeira desde o surgimento dos indícios de contaminação.