Da Redação
Uma mulher de 31 anos foi presa pela Polícia Civil da Bahia (PC-BA), na quarta-feira (8), suspeita de ser conivente com abusos sexuais praticados contra a própria filha, uma criança de 9 anos, no município de Valença, no baixo sul baiano. Conforme as investigações, além de permitir os crimes, ela também recebia vantagens financeiras para que os abusos fossem cometidos.
A suspeita estava foragida e foi localizada por equipes da Polícia Civil em uma via pública do bairro Muchila, em Feira de Santana. Contra ela havia um mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro de vulnerável.
De acordo com a investigação, os abusos eram praticados desde janeiro deste ano por um homem de 56 anos, amigo da família da vítima. Ele foi preso no dia 25 de junho, na localidade de Jiquiriçá, zona rural de Valença, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pelos crimes de estupro de vulnerável e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.
Após a prisão, a mulher foi encaminhada para a Central de Flagrantes (Cenflag) de Feira de Santana, onde permanece custodiada e à disposição da Justiça.
A Polícia Civil informou que as investigações continuam para esclarecer todos os detalhes do caso e identificar eventuais responsabilidades relacionadas aos crimes.
Investigação segue em andamento
O caso é conduzido pela Polícia Civil da Bahia, que apura as circunstâncias dos abusos e a participação de todos os envolvidos. Em razão da idade da vítima e da natureza do crime, o procedimento tramita com proteção às informações da criança, conforme prevê a legislação brasileira.
Crime previsto em lei
O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro e consiste na prática de ato sexual com menor de 14 anos ou pessoa que, por qualquer motivo, não tenha capacidade para oferecer resistência ou consentimento válido.