Da Redação
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) participou, nesta semana, de mais uma etapa da Operação Mobile, ação integrada coordenada pela Polícia Civil da Bahia que resultou na apreensão de 2.138 acessórios falsificados e de 22 celulares comercializados de forma irregular em Salvador.
A operação fiscalizou estabelecimentos comerciais no Shopping Cajazeiras e em quatro lojas localizadas no bairro de Cajazeiras, com apoio do Procon Bahia e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Durante a ação, foram identificadas diversas irregularidades relacionadas à comercialização de produtos em desacordo com a legislação vigente.
Entre os itens apreendidos estão carregadores, fones de ouvido e capas para celulares que utilizavam indevidamente marcas registradas. Além de infringirem direitos de propriedade industrial, os produtos representam riscos significativos à segurança dos consumidores. Carregadores e fones de ouvido sem certificação podem provocar superaquecimento, choques elétricos, curtos-circuitos e outros acidentes graves.
“A participação em ações integradas reforça o compromisso da Codecon com a defesa dos direitos do consumidor, contribuindo para retirar do mercado produtos que colocam em risco a segurança da população e prejudicam a concorrência leal”, destacou o diretor-geral da Codecon, Marcelo Carvalho.
Todo o material foi recolhido e encaminhado à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que adotará as medidas legais cabíveis. A operação reuniu equipes da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), do Procon Bahia, da Codecon e da Anatel, reforçando a atuação integrada dos órgãos de fiscalização.
As investigações continuam em andamento para identificar os responsáveis, apurar a origem dos produtos apreendidos e responsabilizar os envolvidos nas esferas criminal e administrativa. A ação reafirma o compromisso das instituições com a proteção dos direitos do consumidor baiano e o combate ao comércio ilegal de eletrônicos.