Da Redação
Três policiais militares acusados de envolvimento nas mortes de Alexandre Santos dos Reis, Cléverson Guimarães Cruz e Patrick Sousa Sapucaia serão julgados pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador, que entendeu haver indícios suficientes de autoria e prova da materialidade dos crimes ocorridos em março de 2022, na comunidade da Gamboa de Baixo, na capital baiana.
Os réus são Tárcio Oliveira Nascimento, Thiago Leon Pereira Santos e Lucas dos Anjos Bacelar Dias. Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e da 2ª Promotoria de Justiça do Júri da Capital, os três jovens morreram após serem atingidos por disparos de arma de fogo durante uma ação policial realizada na madrugada de 1º de março de 2022.
Segundo a acusação, não houve confronto armado. O MP sustenta que as vítimas participavam de uma festa na comunidade quando foram abordadas pelos policiais e atingidas pelos disparos, estando desarmadas no momento da ação.
Versões serão analisadas pelo Tribunal do Júri
Na decisão de pronúncia, o magistrado destacou que as provas produzidas ao longo da instrução processual apresentam versões conflitantes sobre a ocorrência. Enquanto os policiais afirmam que agiram em legítima defesa durante uma suposta troca de tiros, testemunhas ouvidas em juízo relataram que não houve confronto.
O juiz ressaltou que caberá ao Conselho de Sentença do Tribunal do Júri analisar as provas reunidas no processo e decidir sobre a responsabilidade criminal dos acusados.
Qualificadoras foram mantidas
A decisão também manteve as qualificadoras do motivo torpe, do perigo comum e do recurso que dificultou a defesa das vítimas, conforme requerido pelo Ministério Público.
Segundo o magistrado, há indícios de que os fatos ocorreram em uma área residencial e movimentada, durante um período festivo na comunidade, circunstância que pode ter colocado outras pessoas em situação de risco. Elementos periciais e depoimentos de testemunhas também serão apreciados pelos jurados durante o julgamento.
Processo seguirá até o julgamento
Com a decisão, os três policiais responderão perante o Tribunal do Júri pela acusação de três homicídios qualificados, em concurso material, previstos no artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal.
O processo continuará sendo acompanhado pelo Geosp e pela 2ª Promotoria de Justiça do Júri da Capital até a realização do julgamento. Os acusados permanecerão respondendo ao processo em liberdade.