Da Redação
O Conselho Municipal de Salvador realizou, nesta sexta-feira (31), mais uma reunião ordinária para dar continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos). O encontro, conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e definiu os temas que serão debatidos pelas Câmaras Temáticas do colegiado.
Durante a abertura da reunião, o presidente do Conselho Municipal e secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Sosthenes Macêdo, destacou a importância do colegiado como espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil.
“O Conselho é um importante canal de interlocução com a sociedade civil. É por meio desse diálogo que construiremos a melhor proposta possível para a cidade e uma legislação que atenda aos desafios e ao futuro de Salvador”, afirmou.
Processo de revisão reúne participação popular
O secretário executivo do Conselho Municipal e diretor de Desenvolvimento Urbano da Sedur, Daniel Gallo, apresentou aos conselheiros o andamento da revisão do PDDU e destacou as etapas já realizadas ao longo do processo.
“Já foram realizadas importantes etapas, incluindo oficinas técnicas, fóruns, audiências públicas e ciclos de conversa promovidos em diferentes regiões da cidade. Essas iniciativas reforçam o compromisso com uma revisão participativa, técnica e transparente”, disse Gallo.
Segundo a Sedur, a definição dos temas permitirá que as Câmaras Temáticas aprofundem as discussões sobre diferentes aspectos do planejamento urbano da capital antes da elaboração da proposta final.
Conselho reforça importância da participação da sociedade
Representando o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia (Sintracom), o conselheiro Florisvaldo Bispo ressaltou a relevância da retomada das atividades do Conselho Municipal.
“Fico feliz por ver o retorno do Conselho. Quando a cidade discute com seus diversos segmentos a qualidade da cidade que queremos, toda a sociedade ganha. A participação popular é fundamental para a construção de uma Salvador planejada”, concluiu.
Colegiado reúne diversos segmentos
Criado pela Lei Municipal nº 7.400/2008 e posteriormente atualizado pelas Leis nº 8.197/2012 e nº 9.069/2016, o Conselho Municipal de Salvador possui caráter consultivo e deliberativo e acompanha as políticas de desenvolvimento urbano da capital.
O colegiado reúne representantes do Poder Executivo Municipal, movimentos sociais, órgãos estaduais e federais, entidades empresariais, sindicatos, instituições acadêmicas, conselhos profissionais e organizações não governamentais, garantindo ampla participação da sociedade nas discussões sobre o planejamento urbano.
Revisão orientará o crescimento da capital
A revisão do PDDU e da Louos é considerada uma das principais etapas do planejamento urbano de Salvador. Os dois instrumentos definem diretrizes para o crescimento da cidade, disciplinam o uso e a ocupação do solo e orientam políticas relacionadas à mobilidade, habitação, meio ambiente, infraestrutura e desenvolvimento econômico.
Após a conclusão dos debates técnicos e da participação social, a proposta deverá ser encaminhada para análise e votação na Câmara Municipal de Salvador.