Da Redação
A Câmara Municipal de Salvador retomou, nesta segunda-feira (3), os trabalhos legislativos do segundo semestre com a realização da 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Cosme de Farias. Durante a sessão, o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), anunciou uma reunião do Colégio de Líderes para o próximo dia 11, com o objetivo de definir o cronograma de votação dos projetos do Legislativo que ficaram pendentes no primeiro semestre.
Segundo Muniz, a Câmara conseguiu concluir a análise das matérias encaminhadas pelo Executivo e do Legislativo ao longo do semestre, mas, na última sessão antes do recesso, houve um acordo entre as bancadas de situação e oposição para adiar a votação de alguns projetos.
“Cumprimos integralmente nossa agenda, esgotando tanto as pautas do Executivo quanto as do Legislativo. Na última sessão, no entanto, por consenso entre as bancadas de situação e oposição, optamos por adiar a votação de projetos do Legislativo para viabilizar uma análise mais aprofundada. Na reunião de líderes, definiremos o cronograma de votação dessas matérias”, explicou Muniz.
O presidente também afirmou que pretende manter o ritmo de trabalho da Casa ao longo do segundo semestre.
“É notório o ritmo intenso de trabalho desta Casa e pretendemos manter esse mesmo desempenho durante o segundo semestre.”
PDDU ainda não chegou à Câmara
Durante a sessão, Carlos Muniz informou que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) ainda não foi encaminhado pela Prefeitura de Salvador ao Legislativo.
Segundo o vereador, a empresa responsável pela consultoria técnica do Executivo solicitou prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos. Muniz afirmou que buscará informações junto ao prefeito Bruno Reis (União Brasil) sobre o andamento da elaboração do projeto.
“A empresa responsável pela consultoria ao Executivo municipal solicitou uma prorrogação de prazo; por isso, buscarei informações junto ao prefeito Bruno Reis sobre o atual estágio dessa elaboração. Assim que a matéria for protocolada, promoveremos todas as discussões necessárias para garantir que a população tenha pleno conhecimento sobre o que será votado”, frisou.
Ao encerrar sua fala, o presidente destacou que a atuação dos vereadores não se limita às sessões plenárias.
“O atendimento nas ruas é constante e o andamento das pautas na Câmara está garantido pelo planejamento das comissões, independentemente do cenário eleitoral.”
Oposição cobra envio do plano e debate outras demandas
A oposição voltou a cobrar o envio do PDDU à Câmara. O líder da bancada, Randerson Leal (Podemos), com apoio da vereadora Marta Rodrigues (PT), defendeu que a Prefeitura encaminhe o projeto ainda neste semestre.
Randerson Leal também criticou a implantação do sistema Kiss & Fly no Aeroporto Internacional de Salvador. O vereador questionou a cobrança de R$ 10 para veículos que ultrapassarem o limite de dez minutos de permanência no meio-fio de embarque e desembarque, classificando a medida como inadequada por ocorrer em área pública administrada por empresa privada.
Outro tema discutido foi a atuação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O vereador Palhinha (União) pediu maior rigor na fiscalização de casos de contaminação ambiental, enquanto Eliete Paraguassu (PSOL) fez críticas às ações do Governo do Estado e da Prefeitura.
A vereadora Isabela Souza (Cidadania) chamou atenção para as condições do Dique do Cabrito. Segundo ela, o espaço apresenta acúmulo de lixo, mato, degradação, lançamento de esgoto na água, além da presença de insetos, animais peçonhentos e deficiência na iluminação pública.
“Portanto, volto a clamar ao Governo do Estado para que olhe para o que já foi um digno espaço de lazer dos moradores”, disse a parlamentar.
Mudança na composição da Câmara
Durante a sessão também foi anunciada a licença de 121 dias do vereador Felipe Santana (PSD). Com o afastamento, Carlos Kleber Costa (PSD) assumirá o mandato a partir desta terça-feira (4).