Da Redação
A Prefeitura de Salvador aceitou duas das três emendas apresentadas pela APLB-BA ao projeto que regulamenta o pagamento da primeira parcela dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério. O acordo foi firmado durante reunião entre dirigentes do sindicato e o prefeito Bruno Reis, na tarde desta terça-feira (11).
A negociação foi destacada pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que participou do encontro. “Vitória da negociação, o que mostra que o diálogo com os trabalhadores é sempre o melhor caminho”, afirmou.
A reunião foi agendada pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), e contou com a participação dos líderes das bancadas da oposição e do governo, Randerson Leal (Podemos) e Kiki Bispo (União Brasil), respectivamente.
Também participaram os vereadores Hamilton Assis (PSOL) e Marta Rodrigues (PT), além do secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, e da vice-prefeita Ana Paula Matos.
A APLB foi representada por Marilena Betros, Elza Melo e outros dirigentes da entidade.
Emendas acordadas
A primeira emenda aceita pela gestão municipal inclui professores substitutos entre os profissionais habilitados a receber os precatórios do Fundef. Para ter direito ao pagamento, será necessário comprovar o exercício de funções de magistério na rede municipal entre 1998 e 2006.
A segunda alteração beneficia cerca de 60 professores de Nível 3 que solicitaram mudança de nível. Nesse caso, os efeitos financeiros serão retroativos à data em que o requerimento foi apresentado.
Para Aladilce Souza, a negociação representa na prática a abertura de uma mesa de diálogo entre o poder público e os trabalhadores.
“Eu acho que é muito saudável que essas conversas possam ser implementadas. É, na prática, a mesa de negociação que nós tanto defendemos. Porque quando os projetos de interesse da categoria chegam na Câmara, já estão acordados”, argumentou Aladilce.
Projeto será votado nesta quarta-feira
As duas alterações acordadas serão incorporadas ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 004/2026 por meio de emendas conjuntas.
A matéria será analisada durante a reunião conjunta das comissões da Câmara Municipal de Salvador, marcada para as 10h desta quarta-feira (12). Na ocasião, a vereadora Aladilce Souza fará a leitura de seu parecer em separado.
Após a análise nas comissões, o projeto está previsto para ser votado em plenário ainda na tarde desta quarta-feira.