Da Redação
A Polícia Federal (PF) indiciou 25 empresários e agentes públicos investigados por suspeitas de corrupção, fraude em licitações e desvio de recursos na Operação Overclean. Entre os nomes estão o empresário José Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo” na Bahia, além de Fábio Parente, Alex Parente, Lucas Maciel Lobão Vieira e Rafael Guimarães de Carvalho.
A investigação apura suspeitas relacionadas a contratos de pavimentação e limpeza urbana firmados com prefeituras, além do uso de recursos provenientes de órgãos federais. A informação sobre os indiciamentos foi divulgada pelo UOL.
Quem foi indiciado
Além de Marcos Moura, também foram indiciados Lucas Maciel Lobão Vieira e Rafael Guimarães de Carvalho, que ocuparam cargos de coordenação no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) na Bahia.
Segundo as informações divulgadas, os outros 22 indiciados são agentes públicos e empresários. Os nomes, no entanto, não foram divulgados no material utilizado como base para a informação.
Suspeita de pagamento de propina
Deflagrada no fim de 2024, a Operação Overclean investiga suspeitas de desvio de recursos e fraudes em licitações envolvendo verbas de órgãos federais, entre eles o Dnocs e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A suspeita investigada pela PF é de que empresas teriam realizado pagamentos de propina a autoridades para conseguir contratos com prefeituras nas áreas de pavimentação e limpeza urbana. Posteriormente, segundo a investigação, parte dos recursos teria sido desviada.
A Polícia Federal estima que a organização criminosa investigada tenha movimentado R$ 1,4 bilhão em contratos considerados fraudulentos e obras com suspeita de superfaturamento.
Operação teve nove fases
Ao todo, a Operação Overclean teve nove fases. A investigação, porém, está parada desde o início deste ano, quando foi realizada uma operação de busca e apreensão contra o deputado federal Félix Mendonça Júnior.
Após o caso chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes Marques solicitou que a Polícia Federal encaminhasse a documentação relacionada à investigação.
Entre os crimes apurados estão fraude à licitação, peculato, organização criminosa, embaraço à investigação, corrupção e lavagem de dinheiro.
Deputados são investigados, mas não foram indiciados
Com o envio da Operação Overclean ao STF, pelo menos quatro deputados federais passaram a ser investigados: Elmar Nascimento (União-BA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Vicentinho Júnior (PP-TO) e Dal Barreto (União-BA).
As investigações envolvendo os parlamentares tratam de suspeitas relacionadas ao desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares. Até o momento, segundo as informações divulgadas, não foi proposto o indiciamento dos quatro deputados.
O indiciamento realizado pela Polícia Federal representa uma etapa da investigação e ainda precisa ser analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá decidir pelo oferecimento ou não de denúncia criminal.
Advogados que atuam no caso reclamam da demora para a conclusão das investigações e pretendem solicitar que pelo menos parte do processo seja encaminhada novamente à primeira instância.