Da Redação
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, se desculpou publicamente com a candomblecista Solange Borges pela retirada de uma fotografia dela de uma exposição no Fórum Clemente Mariani, em Camaçari.
A imagem havia sido retirada do local em fevereiro e posteriormente foi recolocada por determinação do próprio presidente do tribunal.
O encontro ocorreu na tarde da sexta-feira (21), nas dependências do fórum. A imagem havia sido retirada da exposição em fevereiro, a pedido de um juiz. Dias depois, Rotondano determinou que a fotografia fosse recolocada no local.
Durante a reunião, o presidente do TJ-BA afirmou que o episódio não representa a posição do Judiciário baiano e se retratou em nome da instituição.
“Eu vim resgatar esse momento que a senhora vivenciou e tenha certeza de que o Poder Judiciário não coaduna com atitudes que foram tomadas em relação à senhora”, afirmou.
“Então, em nome do Poder Judiciário da Bahia, em nome da magistratura baiana, eu quero te pedir desculpas publicamente pelo que houve.” O desembargador acrescentou que “não importa raça, cor, religião, não importa absolutamente nada, o dever do Poder Judiciário é cuidar de gente, é escutar, ouvir”.
Solange Borges administra um restaurante de culinária afro-brasileira em Camaçari. Durante o encontro, ela recebeu um buquê de flores do desembargador.
Em resposta, Solange afirmou: “Fico honrada e feliz de que o trabalho que desenvolvo, e este movimento que aconteceu por causa da foto, trazem outras pessoas para entender a possibilidade de que a gente pode ter a justiça do nosso lado”.
Ela completou: “Saio daqui com o coração mais leve”.
Juiz nega ter ordenado retirada
O juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, do Fórum de Camaçari, foi acusado de racismo em razão da retirada da fotografia de Solange da exposição. Em nota enviada à imprensa, porém, o magistrado negou ter retirado ou determinado a retirada da imagem.
Segundo Cesar Augusto Borges de Andrade, a medida teria sido tomada pelo diretor do Fórum, José Francisco de Oliveira.
O juiz afirmou ainda que havia solicitado à Direção do Fórum uma análise sobre a permanência da exposição no prédio do Judiciário. De acordo com ele, a preocupação estava relacionada ao uso de espaço público e ao cumprimento dos princípios constitucionais da administração pública.
Ainda conforme a nota, a solicitação teria sido pela retirada de todo o acervo fotográfico, e não apenas da fotografia relacionada à religião de matriz africana.
“A solicitação enviada à Direção do Fórum não se relaciona, em hipótese alguma, ao contexto religioso das fotografias, trata-se exclusivamente da legalidade sobre a suposta utilização indevida do espaço público”, afirmou o magistrado.
TJ-BA instaurou processo administrativo
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado. A investigação está relacionada à retirada da fotografia ligada ao Candomblé de uma exposição artística e cultural instalada nas dependências do Fórum da comarca de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
O procedimento busca apurar as circunstâncias relacionadas ao episódio e eventual responsabilidade funcional.