Da Redação
Um homem denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) foi condenado pela Justiça a 10 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, por associação criminosa e crimes relacionados à disponibilização e ao armazenamento de material de exploração sexual infantojuvenil. A condenação é resultado de investigação da Operação Lobo Mau, deflagrada em outubro de 2024 para combater uma rede criminosa de abuso sexual infantil na internet.
De acordo com a denúncia do MPBA, acolhida pela Justiça, uma perícia técnica identificou no celular do condenado arquivos contendo material de exploração sexual de crianças e adolescentes. O investigado também disponibilizava o conteúdo a terceiros por meio de aplicativos de mensagens.
Segundo o Ministério Público, a atuação do condenado estava inserida em uma estrutura voltada à circulação desse tipo de material ilícito. Os crimes de disponibilização e armazenamento estão previstos no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Operação Lobo Mau
A Operação Lobo Mau foi deflagrada simultaneamente em 20 estados brasileiros, com o objetivo de desarticular uma ampla rede criminosa envolvida na produção, no armazenamento e no compartilhamento de material de abuso sexual infantil.
Na Bahia, a operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), ambos do MPBA, em parceria com a Polícia Civil.
A atuação da Polícia Civil ocorreu por meio do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca). Na ocasião, dois homens foram presos em flagrante nos municípios de Salvador e Correntina, investigados por armazenar, disponibilizar e trocar vídeos e fotografias de exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes.
Prevenção e combate
O MPBA alerta pais e responsáveis para a importância de observar possíveis alterações de comportamento e humor de crianças e adolescentes, além de acompanhar suas interações sociais.
A orientação é que autoridades e a rede de proteção sejam acionadas diante de suspeitas de violência infantojuvenil, inclusive quando os indícios surgirem em ambientes virtuais.
O Ministério Público também mantém uma campanha de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, incluindo crimes praticados no ambiente digital.
A iniciativa utiliza os lemas “Se você repara, deve ajudar a parar”, voltado ao incentivo às denúncias de violência sexual contra o público infantojuvenil, e “Cuidado não pode ficar só no off”, que apresenta orientações sobre sinais de possíveis abusos.
No site www.falafilho.com.br, há informações sobre temas como cyberbullying, vazamento de imagens, assédio sexual, discursos de ódio e isolamento digital. A plataforma também reúne orientações sobre canais de denúncia e proteção.
O objetivo é estimular comunicação, empatia e orientação para o uso responsável da internet dentro das famílias e dos núcleos de cuidado.
Como denunciar
Casos de crimes dessa natureza podem ser denunciados pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos. Na Bahia, também é possível procurar o Ministério Público pelo Disque 127, pelas Promotorias de Justiça ou pelo site de atendimento ao cidadão do MPBA.