Ponta do Humaitá pode ganhar marina para embarcações de lazer

A portaria prevê ainda a realização de um levantamento das condições ambientais da Ponta do Humaitá, incluindo a identificação de áreas de preservação permanente (APP), análise dos possíveis impactos sobre a fauna e a flora terrestre e marinha e definição de diretrizes para o futuro licenciamento ambiental.

Os estudos ainda precisarão verificar a compatibilidade do complexo náutico com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador, considerando regras de zoneamento, uso e ocupação do solo e demais parâmetros urbanísticos.

Estudos vão avaliar viabilidade econômica

A proposta também inclui uma análise do mercado de vagas para embarcações na Baía de Todos-os-Santos, com levantamento da demanda por espaços secos e molhados, preços praticados, perfil da frota e projeção de ocupação.

Também está previsto um orçamento detalhado para a implantação do empreendimento, com estimativa de materiais, serviços e equipamentos, além de um cronograma físico-financeiro.

O estudo de viabilidade econômico-financeira deverá projetar receitas e despesas durante o período previsto para a concessão. Entre os indicadores que serão analisados estão o Valor Presente Líquido (VPL), a Taxa Interna de Retorno (TIR) e o prazo de retorno do investimento (Payback).

Prefeitura avalia concessão ou PPP

No estudo, a empresa deverá apontar qual seria o modelo mais adequado para viabilizar o empreendimento, incluindo a possibilidade de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP).

Os estudos deverão contemplar, ainda, minutas de edital de licitação e contrato de concessão, matriz de alocação de riscos e indicadores de desempenho.

Apesar da autorização para a elaboração dos estudos, a portaria não significa a concessão definitiva da área para exploração da marina. O material produzido servirá para subsidiar a avaliação e eventual estruturação do projeto pelo município.

Por: Daniel Serrano
Foto: Igor Santos / Secom PMS