Da Redação
O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a proibição da criação, manutenção e funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil.
Caso seja aprovado, o texto estabelece prazo máximo de dois anos para que os estabelecimentos atualmente existentes no país sejam totalmente desativados.
A proposta também alcança aquários, ecoparques, safáris e outros empreendimentos similares. Durante o período de transição, ficariam proibidas novas licenças, a ampliação das atividades e a entrada de novos animais nesses locais.
As autoras do projeto, a deputada Luizianne Lins (Rede-CE) e a então deputada Heloísa Helena (RJ), argumentam que a manutenção de animais para exibição pública seria incompatível com os avanços relacionados ao bem-estar animal.
“A proposta enfrenta, com coragem ética e rigor científico, a realidade de sofrimento animal institucionalizado”, afirmam.
Destino dos animais
Pelo projeto, os zoológicos deverão elaborar planos para realizar a transferência das espécies de forma progressiva e segura.
O destino definitivo dos animais deverá ser os Centros de Reabilitação da Fauna (CRF) ou santuários da vida animal autorizados pelos órgãos ambientais.
Nesses espaços, a prioridade será a proteção, a reabilitação e, quando possível, a reintrodução dos animais na natureza.
O texto também proíbe atividades comerciais, recreativas ou de entretenimento que envolvam a exposição pública da fauna.
A visitação aos centros e santuários deverá ser restrita a pesquisadores, profissionais e estudantes. Também poderão ocorrer atividades educativas monitoradas, desde que não provoquem estresse ou prejudiquem o bem-estar dos animais.