Da Redação
Dois homens e duas mulheres foram presos nesta quinta-feira (17), em Salvador, durante uma operação da Polícia Civil que investiga um esquema de fraudes no IPTU de cerca de 700 imóveis. Segundo as investigações, dados cadastrais eram alterados para reduzir o valor venal das propriedades e, consequentemente, o imposto devido.
Além das quatro prisões, quatro pessoas que trabalham na Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) foram afastadas das funções por suspeita de envolvimento no esquema.
De acordo com a investigação, em alguns casos o valor venal dos imóveis teria sido reduzido em até 90%. A base de cálculo do IPTU em Salvador é o valor venal do imóvel, conforme informações da própria Sefaz.
Nesta quinta-feira, foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão expedidos. Um dos investigados não havia sido localizado até a última atualização da reportagem.
Os quatro presos são apontados como responsáveis por realizar alterações nos dados dos imóveis ou pela captação e intermediação de clientes.
Quem foi preso
Mariuza de Carvalho Souza é apontada como principal executora das fraudes e estaria relacionada a 627 intervenções cadastrais consideradas indevidas pela investigação.
Lavínia Maria Valle Oliveira é apontada como integrante do núcleo de liderança, comando, coordenação e intermediação do esquema.
Jeã Nascimento Moreira seria responsável pela captação de clientes e pela intermediação dos serviços.
Cláudio Luiz de Oliveira Pinto Passos é apontado como intermediador entre clientes e o núcleo de liderança, com participação em reuniões e contratos.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma quinta investigada, Maria Isabel Regueira, também é alvo de mandado de prisão. Ela não foi localizada porque está na Espanha. Segundo as informações divulgadas, Maria Isabel é esposa de Lavínia Maria.
Servidores da Sefaz foram afastados
Também foram afastados quatro servidores ligados à Secretaria Municipal da Fazenda.
Rosiclea Sabino dos Santos é auditora fazendária da Sefaz e chefe do setor de vistoria.
Luiz Borges Lima Júnior é servidor público efetivo, agente fazendário e está lotado na ouvidoria da Sefaz.
Leonardo Velasco Bastos Salcul ocupa cargo comissionado na Sefaz.
Simone Aleluia Couto é servidora terceirizada da secretaria.
Os afastamentos ocorreram no âmbito da investigação, que apura a possível participação dos servidores nas alterações cadastrais.
Como o esquema funcionava
Segundo a Polícia Civil, informações do Cadastro Imobiliário da Sefaz eram modificadas para reduzir o valor venal dos imóveis em até 90%. Entre os dados alterados estavam o ano de construção, a natureza da ocupação e um fator utilizado no cálculo do valor venal.
A Sefaz explica que o cálculo do IPTU considera diferentes características do imóvel, como área do terreno, área construída, localização e características de uso. O valor venal é utilizado como base para a definição do imposto.
Os imóveis investigados são, segundo a polícia, de médio e grande porte e estão localizados em bairros nobres de Salvador. Grandes empreendimentos comerciais também aparecem entre os imóveis analisados.
Em nota, a Sefaz informou que os processos relacionados aos casos foram revertidos, as cobranças foram recalculadas com os valores legalmente devidos e encaminhadas aos respectivos contribuintes.
A secretaria também informou que a Operação Valor Venal teve origem em uma denúncia apresentada pela própria Prefeitura de Salvador à polícia em fevereiro deste ano.
A investigação ganhou dimensão com o cumprimento dos mandados nesta quinta-feira (17), enquanto os órgãos responsáveis apuram a extensão das alterações cadastrais e a eventual participação de cada investigado.