Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou nesta sexta-feira (25) a suspensão imediata de uma propaganda eleitoral do governador e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), que conta com a participação do presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão foi tomada em caráter liminar pelo relator do processo, desembargador Gustavo Teles Veras Nunes, após representação apresentada pela coligação Unidos para Mudar a Bahia, do candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil).
A ação questionou uma inserção de 30 segundos veiculada em emissoras de rádio no dia 21 de setembro. Segundo a representação, Lula aparece durante aproximadamente 10 segundos, fazendo uma declaração de apoio a Jerônimo e pedindo votos para o candidato.
“Tenho muito orgulho de tudo que estamos fazendo aqui na Bahia. E agora estamos prontos pra mais. Por isso, peço o seu voto pro meu companheiro Jerônimo, para a Bahia seguir em frente”, diz Lula na propaganda.
Participação de apoiadores
Segundo o TRE-BA, a participação de apoiadores em inserções eleitorais pode ocupar, no máximo, 25% do tempo de cada propaganda. Como a peça questionada possui 30 segundos, o limite seria de 7,5 segundos.
Na avaliação do relator, a participação de Lula correspondeu a aproximadamente 33,3% do tempo total da propaganda, ultrapassando o limite previsto pela legislação eleitoral.
O magistrado também considerou que Lula se enquadra como apoiador político no caso analisado, já que, além de elogiar a atuação de Jerônimo Rodrigues, fez um pedido explícito de votos para o candidato.
O TRE-BA disponibiliza em seu portal informações sobre o plano de mídia do horário eleitoral gratuito das Eleições 2026, incluindo a legislação aplicável às inserções de rádio e televisão.
Propaganda deve ser retirada do ar
Com a decisão liminar, as emissoras de rádio que integram o plano de mídia deverão suspender imediatamente a veiculação da propaganda.
Em caso de descumprimento da determinação judicial, foi estabelecida multa de R$ 2 mil por cada inserção transmitida.
A coligação de Jerônimo Rodrigues foi notificada e terá dois dias para apresentar defesa. Depois desse prazo, o processo será encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para manifestação.
A decisão é liminar e, portanto, ainda não representa o julgamento definitivo da ação.