Da Redação
O presidente do Partido Missão na Bahia, David Pirajá, defendeu a realização de uma “chacina” no Bairro da Paz e no Planeta dos Macacos, comunidade localizada no bairro de São Cristóvão, em Salvador. A declaração ocorreu durante um evento realizado no domingo (27), em Salvador, ao lado do candidato à Presidência da República pelo partido, Renan Santos.
Durante o discurso, Pirajá afirmou que seria necessário entrar nas comunidades e realizar um “banho de sangue” contra integrantes do Comando Vermelho.
“A cidade cheia de favela, tomada pelo crime. Somente nós aqui, que estamos na UFBA [Universidade Federal da Bahia], presentes hoje, falamos: tem que ter uma chacina no Bairro da Paz, tem de ter uma chacina em Planeta dos Macacos [comunidade do bairro de São Cristóvão]. A gente tem de entrar nessas favelas e fazer um banho de sangue com todo mundo do Comando Vermelho. Salvador é nossa.”
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A declaração provocou reação de entidades que atuam nas comunidades citadas. O Jornal Comunitário Bairro da Paz (JC) publicou uma nota de repúdio e afirmou que os bairros são formados por moradores que trabalham, estudam, criam os filhos e contribuem para a cidade.
“O Bairro da Paz e o bairro São Cristóvão são formados por milhares de pessoas que trabalham, estudam, criam seus filhos e contribuem diariamente para a construção de Salvador. São comunidades que possuem problemas e desafios, como qualquer outra região da cidade, mas que também possuem histórias, culturas, talentos, projetos sociais, comerciantes, educadores, trabalhadores e famílias que merecem ser respeitados.”
A entidade também afirmou que rejeita a associação dos moradores à violência.
“Repudiamos qualquer tentativa de desumanizar nossas comunidades ou colocar seus moradores como alvos de violência. Chacina não é política de segurança. É violência.”
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Agência de Notícias das Favelas critica declaração
A Agência de Notícias das Favelas (ANF) também criticou a manifestação e classificou a fala como “absolutamente inaceitável”. Segundo a entidade, o espaço público teria sido utilizado para defender o extermínio de populações periféricas sob o argumento de combate à criminalidade.
A ANF pediu que as polícias e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) apurem eventual incitação à violência e apologia ao crime. A entidade também defendeu uma atuação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e das instâncias éticas do próprio Partido Missão.
Renan Santos reafirma declaração
Após a repercussão, Renan Santos também se manifestou sobre o episódio. Em vídeo enviado à reportagem, o candidato afirmou:
“Nós faremos uma chacina nesses bairros. Com quem? Com os membros das facções criminosas. Nós vamos passar a rapa neles.”
A nova declaração também foi publicada nas redes sociais. Segundo reportagem publicada nesta segunda-feira (28), Renan disse que assumiria pessoalmente a declaração caso fosse eleito presidente e voltou a utilizar o termo “chacina” ao falar de integrantes de facções criminosas.
David Pirajá reage à repercussão
Em seu perfil no X, Pirajá comentou a repercussão da fala. Ele afirmou que o Comando Vermelho realizaria “chacinas diárias” contra moradores de Salvador e questionou as reações à sua declaração.
“o Comando Vermelho opera chacinas diárias contra moradores de Salvador e absolutamente ninguém se choca”.
Na sequência, escreveu:
“Aí quando alguém fala que os traficantes que dominam aquela região precisam ser exterminados, nego vem se solidarizar. Tomar no c*.”
A reportagem do UOL informou que procurou Pirajá para comentar a declaração e a repercussão. Segundo o veículo, ele respondeu que falaria “em breve”.
Advogado cita possível enquadramento no Código Penal
O advogado Welton Roberto, professor de Direito Criminal da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), afirmou que as declarações podem se enquadrar no crime de incitação ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal.
O dispositivo estabelece como crime “incitar, publicamente, a prática de crime”, com pena de detenção de três a seis meses ou multa.
Segundo o advogado, a declaração não seria apenas uma manifestação sobre segurança pública, mas uma incitação à prática de violência contra outras pessoas. A eventual responsabilização, contudo, depende de apuração e análise das autoridades competentes.
MP-BA e MPF ainda não haviam respondido
O Ministério Público da Bahia e o Ministério Público Federal foram procurados para informar se pretendem adotar alguma medida em relação às declarações, mas, até a publicação da reportagem consultada, não havia resposta.
O conteúdo poderá ser atualizado caso os órgãos se manifestem.