Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) elevou para R$ 300 mil por hora a multa pessoal aplicada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), pelo descumprimento da decisão que determinou a suspensão de apresentações artísticas na inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário.
A nova determinação foi assinada na noite desta sexta-feira (2) pelo desembargador eleitoral Isaías Vinícius de Castro Simões. A penalidade inicialmente estabelecida era de R$ 100 mil por hora.
Segundo a decisão, mesmo após a Prefeitura ser formalmente comunicada sobre a ordem judicial, os preparativos e a execução da apresentação proibida continuaram.
O desembargador classificou a conduta como de “elevado desrespeito não só aos provimentos jurisdicionais eleitorais, mas ao Poder Judiciário”.
Diante do que considerou descumprimento da determinação, Isaías Simões ordenou o cumprimento imediato da liminar e estabeleceu a nova multa de R$ 300 mil para cada hora de descumprimento. A penalidade é aplicada pessoalmente a Bruno Reis.
A decisão também prevê a possibilidade de apuração de outras responsabilidades “legais, cíveis, eleitorais e pelo crime de desobediência à ordem judicial eleitoral tipificado no art. 347 do Código Eleitoral”.
O magistrado determinou ainda que Bruno Reis, a Procuradoria-Geral do Município e a produção do evento fossem intimados “com a máxima urgência”, inclusive por telefone ou meio eletrônico.
Show de Léo Santana foi interrompido
A ordem original do TRE-BA havia determinado a suspensão do show de Léo Santana e de outras apresentações artísticas previstas para a inauguração do equipamento municipal, além de estabelecer inicialmente a multa de R$ 100 mil por hora ao prefeito.
Apesar da decisão, Léo Santana chegou a subir ao palco durante a inauguração e iniciou a apresentação. O show foi posteriormente interrompido, após a Prefeitura informar que não havia conseguido reverter a determinação do TRE-BA.
Antes do episódio, Bruno Reis havia criticado a decisão judicial. Durante o evento, o prefeito questionou a atuação do PT na Justiça Eleitoral.
“O PT fez. O PT foi pra Justiça pra impedir o show. Vocês estão vendo aí?”, afirmou Bruno Reis no palco.
O prefeito também argumentou que o evento não teria caráter político e questionou por que uma apresentação musical havia sido permitida em uma inauguração anterior.
Representação questionou evento
A decisão que suspendeu as apresentações foi tomada após representação da coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, ligada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT).
A coligação questionou a realização dos shows durante a inauguração de um equipamento público a dois dias do primeiro turno das eleições.
A liminar considerou ainda as regras eleitorais aplicáveis à realização de apresentações artísticas custeadas pelo poder público durante o período que antecede as eleições.