Da Redação
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 -seis dias trabalhados e um de descanso – avançou no Senado nesta quinta-feira (8). A PEC 221/2019 passou pela terceira sessão de discussão no Plenário e ainda precisa cumprir mais duas sessões antes da votação em primeiro turno.
O senador Paulo Paim (PT-RS), defensor da proposta, afirmou que a expectativa é de que o texto seja votado na próxima semana. Segundo ele, as duas sessões restantes devem ocorrer na terça (13) e na quarta-feira (14), com possibilidade de votação na própria quarta-feira à noite ou na quinta-feira (15).
“A votação será na semana que vem. O Brasil todo está nessa expectativa. Três sessões terminam hoje, mais duas na terça e na quarta, e na própria quarta à noite ou na quinta-feira nós votaremos essa proposta, que será uma grande conquista para o povo trabalhador”, disse Paim em Plenário.
Se for aprovada em primeiro turno, a PEC seguirá para o segundo turno. Antes da votação final, serão necessárias outras três sessões de discussão no Plenário do Senado.
Para ser aprovada, uma PEC precisa obter pelo menos três quintos dos votos dos senadores em cada turno. No Senado, isso representa o apoio mínimo de 49 dos 81 parlamentares.
A proposta, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. O relator da matéria foi o senador Omar Aziz (PSD-AM).
“Hora da mudança”
Único senador inscrito para discutir a PEC nesta quinta-feira, Paulo Paim defendeu a aprovação do texto e destacou o resultado da votação na Câmara dos Deputados, onde a proposta recebeu 461 votos favoráveis e apenas 19 contrários.
Na avaliação do senador, o Senado deveria aprovar a PEC por unanimidade, evitando uma divisão entre vencedores e perdedores. Paim também afirmou que nenhum parlamentar deveria querer registrar no currículo um voto contrário à redução da jornada de trabalho.
“A sociedade que construirmos hoje é a sociedade em que nós mesmos vamos viver e envelhecer. Não podemos aceitar que alguém passe a vida inteira trabalhando seis dias e descansando um dia. Não aceitamos! É chegada a hora da mudança. Não podemos aceitar jornadas que afastem pais, mães, filhos, netos e bisnetos. Não podemos aceitar que o trabalhador chegue à aposentadoria doente, cansado, sem forças para aproveitar a vida.”
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que uma eventual aceleração da tramitação da PEC depende dos próprios senadores. Eles podem apresentar requerimentos para dispensar prazos e sessões de discussão.
Caso algum requerimento seja apresentado, a solicitação será submetida à votação do Plenário, segundo Alcolumbre.
O que prevê a PEC
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1. A proposta ainda precisa superar todas as etapas de votação no Senado antes de seguir para eventual promulgação.