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Da Redação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Antes da votação, a matéria precisa passar por duas sessões de discussão, agendadas para terça-feira (14) e quarta-feira (15), conforme o calendário anunciado.
Em nota divulgada na noite de sexta-feira (9), Alcolumbre reafirmou o compromisso de conduzir a análise da proposta “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. “Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção. O Senado segue trabalhando pelos brasileiros”, destacou.
A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem corte de salários. Nesta semana, a proposta foi debatida pelos senadores em três sessões consecutivas.
Pelo Regimento do Senado, a votação em primeiro turno deve ser precedida por cinco sessões de discussão. Depois dessa etapa, a PEC precisa passar por outras três sessões de discussão antes de ser submetida à votação em segundo turno. Com o calendário previsto, a tramitação poderá ser concluída ainda em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Ainda assim, os parlamentares podem apresentar novas emendas durante a discussão em Plenário.
Calendário especial pode acelerar votação
Na quarta-feira (7), Davi Alcolumbre afirmou que a votação poderia ocorrer antes do calendário inicialmente previsto caso os senadores apresentassem um requerimento para estabelecer um calendário especial de tramitação da PEC.
Segundo o presidente do Senado, até aquele momento não havia requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele afirmou, porém, que o documento será submetido à análise dos parlamentares caso seja protocolado.
“Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, disse Alcolumbre à imprensa.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou durante a semana que estava recolhendo assinaturas para apresentar um requerimento de calendário especial. A medida poderia acelerar a tramitação e permitir a conclusão da votação da PEC na penúltima semana de outubro.